O mercado de fundos de investimentos discute com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a possibilidade de flexiblização de regras para configuração de produtos na área de infraestrutura que tenham benefícios fiscais previstos na lei 12.431 e invistam em debêntures de empresas que precisam financiar projetos na área, medida do governo para criar um mercado que ajude a financiar R$ 1 trilhão em projetos da área. Um dos pontos da conversa é a possibilidade de haver maior concentração de ativos neste tipo de fundo, para viabilizá-los. Isso porque faltam papéis com estas características no mercado, aponta o diretor da gestora do Bradesco, a Bram, Joaquim Levy. "O projeto está avançando. A receptividade da CVM foi positiva", conta. Hoje, a regra geral é que o fundo tenha até 10% de seu patrimônio total de um mesmo ativo emitidos por empresas e limite de 20% para ativos pertencentes a instituições financeiras. Hoje o mercado tem poucos produtos na área de infraestrutura, e as gestoras ainda não registraram nenhum com incentivos fiscais. Desde abril, gestoras como Bradesco, BANCO DO BRASIL, Caixa Econômica Federal e Itaú anunciaram seus produtos, mas os projetos ainda não saíram do papel. A mudança tem como foco atender investidores qualificados. Isso porque o risco destes fundos seria maior."Eles têm interesse por estas aplicações", completa Levy. No financiamento de obras de infraestrutura, o retorno é de longo prazo, característica que atrai investidores qualificados, e também estrangeiros, que têm maior apetite por investimentos com maior risco e menor liquidez. Para François Racicot, da consultoria Mercer, o projeto não faz sentido para o investidor institucional. "É necessário mitigar o risco e protegê-lo". O que poderia ser analisado, diz, é a concentração de 25% por emissão. "Mas acredito que esta previsão seja suficiente." Ricardo Torres, diretor da consultoria Norfolk Advisors, acredita na possibilidade de aceitação da demanda pelo órgão regulador do mercado. "Não vejo porque não flexibilizar. A CVM flexibiliza de acordo com a necessidade mercado. Se há dificuldade de encontrar ativos na área ou ter o retorno desejado, isso pode acontecer." Porém, cita o consultor, este não seria o único entrave para os fundos incentivados. Outro ponto seria a necessidade de ter garantias legais com relação ao cumprimento dos projetos. "Para captar recursos de forma adequada, que garanta segurança para o investidor, deveria haver uma garantia de exploração que seria vendida ao cotista", explica Torres. O contrato poderia servir como lastro, ativo adequado para captação." Neste caso, poderiam ser viabilizados fundos maiores."A discussão sobre uma maior concentração de ativos permitiria o lançamento de fundos menores, mas que já despertam o interesse do gestor e significam um valor maior do que o registrado em outros setores da economia. Afinal, são grandes empresas e projetos", conclui. Outra discussão, cita Levy, é se serão fundos abertos ou fechados que poderão ser listados em bolsa. "Achamos melhor fechados, pois o objetivo é garantir liquidez e segurança para os investidores." A CVM diz que não comenta casos específicos. A associação do setor, a Anbima, confirma a existência da discussão, mas não a formulação do pleito.
O mercado de fundos de investimentos discute com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a possibilidade de flexiblização de regras para configuração de produtos na área de infraestrutura que tenham benefícios fiscais previstos na lei 12.431 e invistam em debêntures de empresas que precisam financiar projetos na área, medida do governo para criar um mercado que ajude a financiar R$ 1 trilhão em projetos da área.
Um dos pontos da conversa é a possibilidade de haver maior concentração de ativos neste tipo de fundo, para viabilizá-los. Isso porque faltam papéis com estas características no mercado, aponta o diretor da gestora do Bradesco, a Bram, Joaquim Levy. "O projeto está avançando. A receptividade da CVM foi positiva", conta.
Hoje, a regra geral é que o fundo tenha até 10% de seu patrimônio total de um mesmo ativo emitidos por empresas e limite de 20% para ativos pertencentes a instituições financeiras.
Hoje o mercado tem poucos produtos na área de infraestrutura, e as gestoras ainda não registraram nenhum com incentivos fiscais. Desde abril, gestoras como Bradesco, BANCO DO BRASIL, Caixa Econômica Federal e Itaú anunciaram seus produtos, mas os projetos ainda não saíram do papel.
A mudança tem como foco atender investidores qualificados. Isso porque o risco destes fundos seria maior."Eles têm interesse por estas aplicações", completa Levy. No financiamento de obras de infraestrutura, o retorno é de longo prazo, característica que atrai investidores qualificados, e também estrangeiros, que têm maior apetite por investimentos com maior risco e menor liquidez.
Para François Racicot, da consultoria Mercer, o projeto não faz sentido para o investidor institucional.
"É necessário mitigar o risco e protegê-lo". O que poderia ser analisado, diz, é a concentração de 25% por emissão. "Mas acredito que esta previsão seja suficiente." Ricardo Torres, diretor da consultoria Norfolk Advisors, acredita na possibilidade de aceitação da demanda pelo órgão regulador do mercado.
"Não vejo porque não flexibilizar. A CVM flexibiliza de acordo com a necessidade mercado. Se há dificuldade de encontrar ativos na área ou ter o retorno desejado, isso pode acontecer." Porém, cita o consultor, este não seria o único entrave para os fundos incentivados. Outro ponto seria a necessidade de ter garantias legais com relação ao cumprimento dos projetos.
"Para captar recursos de forma adequada, que garanta segurança para o investidor, deveria haver uma garantia de exploração que seria vendida ao cotista", explica Torres. O contrato poderia servir como lastro, ativo adequado para captação." Neste caso, poderiam ser viabilizados fundos maiores."A discussão sobre uma maior concentração de ativos permitiria o lançamento de fundos menores, mas que já despertam o interesse do gestor e significam um valor maior do que o registrado em outros setores da economia. Afinal, são grandes empresas e projetos", conclui.
Outra discussão, cita Levy, é se serão fundos abertos ou fechados que poderão ser listados em bolsa. "Achamos melhor fechados, pois o objetivo é garantir liquidez e segurança para os investidores." A CVM diz que não comenta casos específicos. A associação do setor, a Anbima, confirma a existência da discussão, mas não a formulação do pleito.
FONTE: Brasil Econômico