O pagamento da primeira parcela do 13º salário deve chegar às contas dos 26 milhões de aposentados e pensionistas no início de setembro. A Previdência aguarda apenas decreto presidencial para liberar o dinheiro. A expectativa do governo é injetar R$ 11,5 bilhões na economia.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário deve chegar às contas dos 26 milhões de aposentados e pensionistas no início de setembro. A Previdência aguarda apenas decreto presidencial para liberar o dinheiro. A expectativa do governo é injetar R$ 11,5 bilhões na economia.
Previdência Social só está esperando decreto presidencial para liberar a primeira parte do salário extra no contracheque de agosto, cujos valores serão depositados no início de setembro. Cerca de 26 milhões de pessoas serão beneficiadas
O governo anunciou ontem mais uma medida de seu saco de bondades com o intuito de reativar a economia do país. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Serão despejados pelo menos R$ 11,5 bilhões na economia. A meta é pagar os recursos nos contracheques de agosto, cujos valores serão depositados no início de setembro. Tudo depende de um decreto a ser assinado pela presidente Dilma Rousseff.
Pelas contas da Previdência Social, serão beneficiados cerca de 26 milhões de segurados. Sem a antecipação do 13º, a folha do INSS será de R$ 24,3 bilhões. O problema é que boa parte desse dinheiro de aposentados e pensionistas já está comprometida com dívidas. Por isso, a decisão de pagar antes parcela do salário extra. Os beneficiários poderão gastar os recursos no comércio, que anda sofrendo com a queda das vendas. Essa antecipação ocorreu nos últimos anos e deu um bom alívio no orçamento de muitas famílias, sobretudo naquelas em que os segurados são os principais provedores. A segunda parcela do 13º virá em dezembro.
Nem todos os beneficiários do INSS, porém, têm direito ao rendimento extra, que não é pago, por exemplo, para aqueles que recebem renda mensal vitalícia, seguros assistenciais e abono de permanência em serviço, entre outros. Os que estão em auxílio-doença recebem proporcionalmente um pedaço do 13º salário, não exatamente a metade do valor do rendimento, pois, como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcionalmente ao período pago. Embora venha sendo antecipado desde 2006, quando o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas firmaram um acordo, o 13º fora do prazo sempre exige um decreto presidencial.
Rombo 38% maior
Mesmo antes da antecipação do 13º, que faz com que as despesas do INSS deem um salto, a Previdência Social registrou deficit de R$ 2,75 bilhões em junho, quantia 38,1% maior do que o verificado no mesmo mês de 2011. Culpa da arrecadação que, embora tenha apresentado crescimento real de 5,1%, ficou, no mês, bem abaixo da média de expansão no ano, em torno de 8,7%. Foi o pior resultado para meses de junho desde 2010, quando as contas do INSS ficaram no vermelho em R$ 3,1 bilhões. A Previdência já está sentindo os efeitos da crise internacional, que vem reduzindo o ritmo de contratações no mercado formal de trabalho.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, ressaltou, porém, que ainda não dá para avaliar se junho foi um mês isolado ou se o resultado já representa uma nova tendência, tendo em vista a diminuição da formalização do emprego. "Um crescimento menor da arrecadação previdenciária preocupa, porque isso pode aumentar o deficit do INSS. Temos registrado um padrão próximo de aumento das receitas de 9%. Esperamos que a queda seja uma tendência de curto prazo", observou.
Segundo Rolim, o mercado de trabalho reage com defasagem aos demais fatores macroeconômicos. E como a economia deve ter seu crescimento acelerado no segundo semestre, espera-se que o incremento da arrecadação previdenciária também se fortaleça até o fim do ano. No acumulado de 2012, o índice de aumento da arrecadação está mantido em um nível elevado, com o deficit totalizando R$ 20,8 bilhões, variando apenas 0,1% em relação aos primeiros seis meses de 2011.
Na avaliação do secretário, mantida essa tendência, o rombo estimado para 2012, de R$ 39,5 bilhões, deverá cair para algo em torno de R$ 38 bilhões. Nesse cálculo, ele não considera a desoneração da folha de pagamento anunciada pelo governo. Como a lei ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, as empresas beneficiadas, das áreas de tecnologia da informação, móveis, têxtil, material elétrico, autopeças, não puderam abater as despesas previdenciárias. No total, a Previdência perderá R$ 3,4 bilhões em arrecadação, valor que será coberto pelo Tesouro Nacional.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE