Em maio passado, o colega aposentado Antônio J. Carvalho, de Salvador (email de 25.05.12), repassou a vários outros colegas comentários com o resultado de suas análises sobre o Relatório PREVI 2011, de modo geral a partir das notas explicativas das páginas 86, 88 e 89 e com foco no superávit, na Reserva Especial para a revisão de benefícios e no pagamento do BET (Benefício Especial Temporário). As observações do colega Carvalho vão muito além dos números frios do relatório e trazem esclarecedoras informações que interessam a aposentados e pensionistas, por isso que, com sua aquiescência, esta Associação considerou oportuno divulgá-las neste espaço. Os comentários e observações têm início com a explicação dos termos técnicos usados, como segue: ⎯ Superávit Técnico Acumulado: diferença entre o Ativo Líquido e a Reserva Matemática (em 2010 foi de R$ 26,8 bilhões e em 2011 R$ 24,6 bilhões). ⎯ Reserva Matemática: provisão do valor atuarial, no presente, para suportar o pagamento dos benefícios do Plano 1, no futuro, previsto para terminar em 2070. Em 2010 foram contabilizados R$ 90,6 bilhões e em 2011 R$ 97,4 bilhões (este acréscimo reduziu o Superavit Técnico e em consequência a Reserva Especial. Para o cálculo são considerados juros de 5% a.a. e expectativa média de vida de 83 anos). ⎯ Reserva de Contingência: valor equivalente a 25% da Reserva Matemática, apartado para suportar possíveis reduções no patrimônio da PREVI. Em 2010 foram contabilizado R$ 22,6 bilhões e em 2011, R$ 24,3 bilhões (esta elevação, por si só, reduziu a Reserva Especial para revisão do plano em R$ 1,7 bilhão). ⎯ Reserva Especial para revisão do plano: diferença entre o Superávit Técnico Acumulado e a Reserva de Contingência. O acumulado em 2007, 2008 e 2009 foi de R$ 15.2 bilhões. Em 2010 foi R$ 4,2 bilhões e em 2011 caiu para R$ 308 milhões (a redução decorreu, além da perda da rentabilidade, da elevação da reserva matemática em 2011). ⎯ BET - Benefício Especial Temporário: pagamento mensal para assistidos e ativos do Plano 1 e que representa acréscimo de 20% nos benefícios recebidos pelos participantes aposentados e pensionistas, percentual que é também creditado em conta específica referente aos participantes ativos, para resgate no momento de sua aposentadoria. Os pagamentos têm como fonte de recursos R$ 15,5 bilhões, depositados no fundo previdencial, com duração inicial prevista pela PREVI até 2014. ⎯ Pré-67: funcionários que ingressaram no BB até abril de 1967, quando não se contribuía para aposentadoria. A partir dessa data, todos os funcionários, exceto os que não aceitaram aderir, passaram a contribuir para a PREVI na razão de uma parte por duas do BB até 2001. A contribuição atual que se encontra isenta desde 2007 é de 1x1. Até 1981 era adotado o regime de caixa e a partir de 1981, o de capitalização. Em 1997 foi assinado acordo PREVI X BB em que o BB ficou responsável pelo pagamento dos benefícios dos funcionários pré-67. No acordo de R$ 11 bilhões o BB utilizou R$ 5 bilhões do superávit da PREVI, sem a contrapartida aos participantes. Sobre o SUPERAVIT e o BET Em 2011 a PREVI depositou no fundo previdencial R$ 15.220 milhões, metade para pagamento aos funcionários aposentados e ativos e a outra metade destinada ao BB, com duração prevista para até 2014, conforme dito anteriormente. Desse valor foram apartados R$ 2.796 milhões para isenção de contribuições dos participantes e assistidos e do BB, com duração até 2013. Em 2011 foram utilizados R$ 858 milhões, restando, após a correção, um saldo de R$ 2.156 milhões capaz de suportar a isenção das contribuições até junho de 2014. Do saldo remanescente, foram utilizados, em 2011, R$ 6.004 milhões (R$ 2.393 pagos aos aposentados e pensionistas, R$ 608 milhões creditados nas contas dos ativos e R$ 3.002 milhões repassados ao BB). Após a correção, o saldo do fundo ficou em R$ 7.402 milhões, conforme consta no relatório. Apesar de não estar explícito, conclui-se que o valor de R$ 6.004 milhões usados em 2011 refere-se aos pagamentos do BET em 2010 e 2011. Destaque-se que em março de 2012 o Conselheiro William Bento apresentou voto contrário à aceitação pela PREVI do valor de R$ 976 milhões do BET pago aos pré-67. Com o entendimento de que o BB é responsável pelo pagamento dos pré-67, a PREVI contabilizou tal valor numa conta provisória. Ao repassar o débito, o BB recusou e o valor retornou ao fundo destinado ao BET no total de R$ 1.952 milhões. Isto porque, a cada real que a PREVI paga de BET aos participantes e assistidos, credita o mesmo valor ao BB. Não fosse esse débito rejeitado pelo BB, o saldo de R$ 7.402 milhões seria então de R$ 9.354 milhões. Com intuito de facilitar o entendimento, foram construídos dois cenários para possível duração do BET: 1) Mantida a posição do BB em não aceitar o BET dos pré-67: considerando a utilização anual de R$ 4.222 milhões, sendo: R$ 1.319 milhão para os aposentados pós 67, R$ 488 milhões para os pré-67, R$ 304 milhões para os ativos e R$ 2.111 bilhão para o BB, o saldo de R$ 7.402 milhões, possivelmente suportará o pagamento do BET até junho de 2013, dependendo do desempenho da PREVI em 2012. 2) Caso o BB aceite o pagamento do BET dos pré-67, por força de acordos assinados: o saldo de 2011 ficaria em R$ 9.354 milhões e, considerando o uso anual será de R$ 3.246 milhões, sendo R$ 1.319 milhões para os aposentados pós 67, R$ 304 milhões para o pessoal da ativa e R$ 1.623 milhões para o BB, o BET possivelmente duraria até setembro de 2014, dependendo do desempenho da PREVI em 2012 e 2013. Cabem ainda os seguintes adendos aos comentários acima: 1) foram considerados 20% de R$ 6.597 como benefícios pagos em 2011 e R$ 304 milhões como creditados nas contas dos ativos, admitido também que o saldo do fundo e os benefícios serão corrigidos em percentual semelhante. 2) Se no final de cada exercício a Reserva de Contingência for maior do que o Superávit Técnico Acumulado, o valor negativo apurado será recomposto utilizando o saldo do fundo previdencial destinado ao pagamento do BET, até suprir o valor descoberto da Reserva de Contingência (dependendo do valor descoberto e do saldo do fundo, o BET pode acabar em 2012). 3) Em 2010 e 2011 contabilizou-se Reserva Especial para revisão do plano, conforme acima registrado. Se em 2012 for registrada nova reserva, ou seja, se o Superávit Técnico Acumulado for maior que a Reserva de Contingência, a PREVI será obrigada a revisar o plano de benefícios. Neste caso, além de ser mantido, o BET poderá melhorar nossos benefícios. Nestes dias a Bolsa de Valores despencou e pode afetar novamente o resultado da PREVI, caso não se recupere até o final do ano.
FONTE: Antônio J. Carvalho (ASSOCIADO)