Anatel: prazos do 4G podem ser estendidos

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BRASÍLIA. O serviço 4G (telefonia móvel de acesso a voz, vídeo e conteúdo multimídia em ultra velocidade) poderá levar mais tempo para chegar à maior parte dos municípios do país do que inicialmente previsto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselheiro relator do processo na agência, Marcelo Bechara, deverá apresentar uma proposta que flexibiliza o cronograma de instalação da 4G no país. A expectativa é de que o edital de licitação seja votado na próxima quinta-feira pela diretoria da Anatel. O objetivo da Anatel é divulgar o edital no máximo até o próximo dia 20 e realizar a licitação no fim de maio ou início de junho. Bechara explicou que as obrigações de atender os municípios-sede da Copa das Confederações até 31 de maio do próximo ano e as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013 serão mantidas, "porque não dependem da agência, são inegociáveis". - Os outros prazos, estamos tentando negociar. O nosso objetivo é deixar o edital mais competitivo, mais atraente para todos os interessados. Uma das propostas em estudo é criar obrigações intermediárias, para que as empresas levem a 4G a cidades menores. Bechara afirmou que faz muita diferença para os investimentos de um grupo atender, primeiro, somente cidades acima de 200 mil habitantes. Esta obrigação não estava prevista na proposta inicial publicada para consulta pública da Anatel. Por outro lado, o compromisso de instalar a 4G nos municípios com mais de 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2015 significa atender cerca de 285 cidades. Os compromissos de abrangência estavam divididos em etapas. As duas primeiras, que não podem ser modificadas, pretendem oferecer o serviço durante os eventos esportivos internacionais em 2013 e 2014. A terceira meta é o atendimento das capitais dos estados e as cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de maio de 2014. A quarta prevê instalar a 4G nas cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2015. Outra mudança que está sendo analisada por Bechara é a possibilidade de a Anatel licitar áreas menores, com licenças regionais de 4G. Essa modalidade, segundo ele, permitiria a atuação de empresas médias no mercado, principalmente de TV por assinatura, que já demonstraram interesse no negócio. Entre elas, estão a Sunrise e a Sky, que já têm outorgas de TV via MMDS (micro-ondas).

BRASÍLIA. O serviço 4G (telefonia móvel de acesso a voz, vídeo e conteúdo multimídia em ultra velocidade) poderá levar mais tempo para chegar à maior parte dos municípios do país do que inicialmente previsto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselheiro relator do processo na agência, Marcelo Bechara, deverá apresentar uma proposta que flexibiliza o cronograma de instalação da 4G no país. A expectativa é de que o edital de licitação seja votado na próxima quinta-feira pela diretoria da Anatel.

O objetivo da Anatel é divulgar o edital no máximo até o próximo dia 20 e realizar a licitação no fim de maio ou início de junho.

Bechara explicou que as obrigações de atender os municípios-sede da Copa das Confederações até 31 de maio do próximo ano e as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013 serão mantidas, "porque não dependem da agência, são inegociáveis".

- Os outros prazos, estamos tentando negociar. O nosso objetivo é deixar o edital mais competitivo, mais atraente para todos os interessados.

Uma das propostas em estudo é criar obrigações intermediárias, para que as empresas levem a 4G a cidades menores. Bechara afirmou que faz muita diferença para os investimentos de um grupo atender, primeiro, somente cidades acima de 200 mil habitantes. Esta obrigação não estava prevista na proposta inicial publicada para consulta pública da Anatel. Por outro lado, o compromisso de instalar a 4G nos municípios com mais de 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2015 significa atender cerca de 285 cidades.

Os compromissos de abrangência estavam divididos em etapas. As duas primeiras, que não podem ser modificadas, pretendem oferecer o serviço durante os eventos esportivos internacionais em 2013 e 2014. A terceira meta é o atendimento das capitais dos estados e as cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de maio de 2014. A quarta prevê instalar a 4G nas cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de dezembro de 2015.

Outra mudança que está sendo analisada por Bechara é a possibilidade de a Anatel licitar áreas menores, com licenças regionais de 4G. Essa modalidade, segundo ele, permitiria a atuação de empresas médias no mercado, principalmente de TV por assinatura, que já demonstraram interesse no negócio. Entre elas, estão a Sunrise e a Sky, que já têm outorgas de TV via MMDS (micro-ondas).

FONTE: O Globo

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