Apesar de o governo ter aparentado austeridade ao apresentar um bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano, 10% maior do que o anunciado no ano passado, o brasileiro pode contar que vai arcar com uma carga tributária de impostos cada vez mais pesada. "A receita sempre acaba surpreendendo, porque o governo tem uma enorme eficiência para aumentar a arrecadação", afirmou o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Em 2011, os impostos federais representaram 19,8% do Produto Interno Bruto
Governo terá de expandir a arrecadação em 2012. Corte de R$ 55 bilhões é insuficiente para fechar as contas públicas
Apesar de o governo ter aparentado austeridade ao apresentar um bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano, 10% maior do que o anunciado no ano passado, o brasileiro pode contar que vai arcar com uma carga tributária de impostos cada vez mais pesada. "A receita sempre acaba surpreendendo, porque o governo tem uma enorme eficiência para aumentar a arrecadação", afirmou o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Em 2011, os impostos federais representaram 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que é produzido no país). Leal estima que esse percentual ficará acima de 20% este ano.
"Mesmo se houver redução de alguns impostos pontuais para estimular o consumo, indiretamente, a arrecadação será maior, como vem acontecendo nos últimos anos", lembrou. Acompanhando a mesma linha de raciocínio, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, recordou ainda que a receita de impostos do governo nunca diminui, a não ser que haja uma retração na atividade econômica. "A arrecadação tributária deverá ter um crescimento nominal de 6% este ano", calculou.
Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está otimista de que o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento será suficiente para garantir o superavit primário (poupança para o pagamento da dívida pública), de R$ 139,8 bilhões neste ano, com a economia crescendo 4,5%. A conta é correta, segundo os economistas, mas esse percentual está bem acima da estimativa de 3% do Fundo Monetário Internacional (FMI), que cortou em janeiro a projeção de 3,6% feita em setembro de 2011. "Com certeza, a meta é ambiciosa", reconheceu Mantega, ontem, no Palácio do Planalto.
O ministro destacou que iniciativas do segundo semestre, como o programa Brasil Maior, terão impacto agora. "Ao longo deste ano é que vamos ter os resultados desse conjunto de medidas que o governo tomou no sentido de acelerar mais a economia brasileira. Eu não tenho dúvida de que nós vamos acelerar", disse. Ele também prevê um aumento de 10% nas receitas com impostos.
Mas o cenário atual pode jogar areia nos planos de Mantega, especialmente com a atual conjuntura internacional, com vários países da Europa entrando em recessão. Nesse caso, os economistas estão mais em linha com a previsão do PIB do FMI do que com o ministro. E, se isso ocorrer, restarão duas saídas: aumentar a receita tributária ou cortar investimentos. Isso porque os gastos não foram reduzidos.
"Mesmo com o corte de R$ 55 bilhões, as despesas do governo irão aumentar em R$ 85 bilhões este ano", calculou o economista da consultoria Tendências, Felipe Salto. Com base nos números apresentados por Mantega, ele prevê que as despesas federais passarão de R$ 724 bilhões em 2011 para R$ 809 bilhões este ano. Salto projeta ainda um crescimento de 3,2% no PIB deste ano e um superavit de 2,6%. "Para atingir a meta cheia do superavit, o governo deverá contar com receitas extraordinárias, como os R$ 6,8 bilhões do Refis da crise e os R$ 5,8 bilhões em multa paga pela Vale", destacou. "Essa meta de superavit primário é factível se a economia realmente crescer da forma que o governo espera, mas será difícil isso ocorrer", acrescentou.
R$ 1,5 trilhão em 2011
De acordo com dados do IBPT, em 2011, ano em que a economia avançou em torno de 3%, o brasileiro pagou R$ 1,5 trilhão em impostos. Esse volume é 25% superior ao R$ 1,2 trilhão de tributos pagos em 2010, quando o PIB brasileiro saltou 7,5%. Enquanto isso, a carga tributária foi de 35,13% naquele ano. "Ainda não fechamos o percentual de 2011 porque estamos esperando o PIB consolidado", afirmou o presidente do instituto, João Eloi Olenike, admitindo que esse percentual deverá ser maior. "O poder aquisitivo do brasileiro aumentou e, proporcionalmente, ele está pagando mais imposto porque a incidência tributária é maior sobre a renda", explicou.
FONTE: Correio Braziliense