Depois de privatizar os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, o governo vai reorganizar todo o setor aeroportuário. A gestão de outros aeroportos será entregue ao setor privado, alguns serão transferidos para a administração de Estados e municípios e um terceiro grupo continuará sendo operado pela estatal Infraero.
Depois de privatizar os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, o governo vai reorganizar todo o setor aeroportuário. A gestão de outros aeroportos será entregue ao setor privado, alguns serão transferidos para a administração de Estados e municípios e um terceiro grupo continuará sendo operado pela estatal Infraero.
O plano de outorgas, que trará a estratégia de longo prazo para o setor aeroportuário, além de regras para as futuras concessões, deverá ficar pronto até o fim de março. Depois de concluída essa etapa, o governo escolherá os aeroportos que serão privatizados.
Em entrevista ao Valor, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que, em princípio, todos os aeroportos podem ser concedidos à iniciativa privada, mas antes o governo quer definir uma estratégia. "Estamos discutindo neste momento, entre outros, Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro".
No caso do Galeão, Bittencourt explicou que a lógica de uma possível concessão não é a exigência de aumento da estrutura, como ocorreu nas privatizações de Cumbica, Viracopos e Brasília. O objetivo é estimular a competição. A ideia é que, no futuro, o aeroporto tenha condições de disputar passageiros com Cumbica e Viracopos, por exemplo.
"Não é só uma questão de aumento da capacidade, mas toda uma estratégia de competição, de organizar o setor para termos uma concorrência equilibrada, para que possamos ter o melhor atendimento aos passageiros", disse o ministro, que considerou o leilão "um grande sucesso".
O governo, segundo Bittencourt, não pretende autorizar a construção de um terceiro aeroporto em São Paulo, projeto de um consórcio privado liderado pela construtora Camargo Corrêa. "Estudo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) mostra que um terceiro aeroporto naquela posição tira capacidade do sistema", justificou.
O Brasil possui, além dos 66 aeroportos federais, cerca de 700 unidades espalhadas por todo o território. Com o plano de outorgas, o governo pretende também regularizar as concessões de todos eles.
FONTE: Valor Econômico