Nota Legal: contribuintes estão desestimulados diante de mudanças

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Governo previu uma sangria nos cofres públicos com o aumento da adesão (Antonio Cunha/Esp. CB/D.A Press) Governo previu uma sangria nos cofres públicos com o aumento da adesão O Nota Legal, criado a partir de uma ideia que deu certo em São Paulo, demorou a sair do papel e mais ainda a convencer os brasilienses. O programa colecionou falhas desde o início da divulgação. Mesmo assim, o número de participantes não parou de crescer e o hábito de pedir CPF na nota fiscal se espalhou. No momento em que a iniciativa caminhava para a consolidação, no entanto, o anúncio da drástica redução no volume de créditos a serem distribuídos desanima os participantes. Os contribuintes se surpreenderam com a notícia de que desde maio o governo mudou a maneira de calcular os créditos de 16 segmentos - logo aqueles que mais favoreciam os usuários do Nota Legal. Com a decisão, os descontos em impostos prometidos como recompensa por ajudar a Secretaria de Fazenda a combater a sonegação fiscal diminuíram em até 70%. Com mais gente pedindo a nota e milhões de reais sendo acumulados em créditos, o governo alega ter ficado sem saída: ou fazia as alterações ou o programa poderia se tornar inviável.

Governo previu uma sangria nos cofres públicos com o aumento da adesão (Antonio Cunha/Esp. CB/D.A Press)  
Governo previu uma sangria nos cofres públicos com o aumento da adesão


O Nota Legal, criado a partir de uma ideia que deu certo em São Paulo, demorou a sair do papel e mais ainda a convencer os brasilienses. O programa colecionou falhas desde o início da divulgação. Mesmo assim, o número de participantes não parou de crescer e o hábito de pedir CPF na nota fiscal se espalhou. No momento em que a iniciativa caminhava para a consolidação, no entanto, o anúncio da drástica redução no volume de créditos a serem distribuídos desanima os participantes.

Os contribuintes se surpreenderam com a notícia de que desde maio o governo mudou a maneira de calcular os créditos de 16 segmentos — logo aqueles que mais favoreciam os usuários do Nota Legal. Com a decisão, os descontos em impostos prometidos como recompensa por ajudar a Secretaria de Fazenda a combater a sonegação fiscal diminuíram em até 70%. Com mais gente pedindo a nota e milhões de reais sendo acumulados em créditos, o governo alega ter ficado sem saída: ou fazia as alterações ou o programa poderia se tornar inviável.

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