BRASÍLIA A partir de uma ordem do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal incluiu na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) os nomes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão. Segundo a PF, o sistema é consultado obrigatoriamente pelos agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização policial para saída ou entrada de pessoas no país. O despacho de Joaquim Barbosa foi entregue ontem à direção da PF. O Sinpi contém a relação de todas as pessoas que, por problemas com a Justiça, não podem deixar o país. Na lista também constam os nomes de estrangeiros impedidos de entrar no Brasil. A inscrição no cadastro torna bem mais difícil para qualquer réu deixar o país sem autorização prévia de Barbosa. A retenção dos passaportes não foi suficiente para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ontem, ele anunciou que vai reiterar o pedido de prisão imediata dos réus condenados no mensalão, para que sejam encarcerados logo após o fim do julgamento. Gurgel já havia feito esse pedido na fase de alegações finais do processo, em agosto. - Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão - afirmou Roberto Gurgel. Ele disse que a entrega dos passaportes dos 25 réus condenados não é impedimento para que ele insista na prisão de todos. O procurador entendeu como normal o fato de Joaquim Barbosa atender a seu pedido: - É normal no processo penal, que prevê essa medida (sobre os passaportes). "Não precisa de passaporte" Os advogados dos réus condenados criticaram e ironizaram a decisão de Barbosa, mas todos os defensores afirmaram que os passaportes de seus clientes serão entregues ao STF. - É uma medida midiática. Mais importante que a entrega dos passaportes é a manchete de que os réus do mensalão terão que entregar os passaportes - disse Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério. - Com carteira de identidade, hoje se chega a qualquer país do Mercosul. Não precisa de passaporte - ironizou Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach, antes de saber da inclusão dos réus no Sinpi, que também impede a saída do país com documentos de identidade. Leonardo Yarochevsky também foi irônico: - A minha cliente (Simone Vasconcelos) tem dois filhos, tem netos e vai fugir? Vai ficar por aí, andando no meio do mato? Claro que não! É uma medida desnecessária. Paulo Sérgio Abreu, advogado de Rogério Tolentino, questionou a decisão: - Rostos mais do que conhecidos como os do Marcos Valério, careca, e do José Dirceu, cabeludo, vão conseguir zanzar por aí sem serem reconhecidos? Eu não acredito. E nem eles! Marcelo Leonardo também criticou a tentativa de Gurgel de decretar a prisão dos réus: - É o suprassumo do exagero. Não tem pé nem cabeça. Viola jurisprudência do Supremo. Leonardo Yarochevsky criticou ainda o procurador: - Não tem sentido decretar prisão de ninguém antes de esgotados todos os recursos. O procurador quer mudar a Constituição na marra. Não pode e não vai.
BRASÍLIA A partir de uma ordem do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal incluiu na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) os nomes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão. Segundo a PF, o sistema é consultado obrigatoriamente pelos agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização policial para saída ou entrada de pessoas no país.
O despacho de Joaquim Barbosa foi entregue ontem à direção da PF. O Sinpi contém a relação de todas as pessoas que, por problemas com a Justiça, não podem deixar o país. Na lista também constam os nomes de estrangeiros impedidos de entrar no Brasil. A inscrição no cadastro torna bem mais difícil para qualquer réu deixar o país sem autorização prévia de Barbosa.
A retenção dos passaportes não foi suficiente para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ontem, ele anunciou que vai reiterar o pedido de prisão imediata dos réus condenados no mensalão, para que sejam encarcerados logo após o fim do julgamento. Gurgel já havia feito esse pedido na fase de alegações finais do processo, em agosto.
- Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão - afirmou Roberto Gurgel.
Ele disse que a entrega dos passaportes dos 25 réus condenados não é impedimento para que ele insista na prisão de todos. O procurador entendeu como normal o fato de Joaquim Barbosa atender a seu pedido:
- É normal no processo penal, que prevê essa medida (sobre os passaportes).
"Não precisa de passaporte"
Os advogados dos réus condenados criticaram e ironizaram a decisão de Barbosa, mas todos os defensores afirmaram que os passaportes de seus clientes serão entregues ao STF.
- É uma medida midiática. Mais importante que a entrega dos passaportes é a manchete de que os réus do mensalão terão que entregar os passaportes - disse Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério.
- Com carteira de identidade, hoje se chega a qualquer país do Mercosul. Não precisa de passaporte - ironizou Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach, antes de saber da inclusão dos réus no Sinpi, que também impede a saída do país com documentos de identidade.
Leonardo Yarochevsky também foi irônico:
- A minha cliente (Simone Vasconcelos) tem dois filhos, tem netos e vai fugir? Vai ficar por aí, andando no meio do mato? Claro que não! É uma medida desnecessária.
Paulo Sérgio Abreu, advogado de Rogério Tolentino, questionou a decisão:
- Rostos mais do que conhecidos como os do Marcos Valério, careca, e do José Dirceu, cabeludo, vão conseguir zanzar por aí sem serem reconhecidos? Eu não acredito. E nem eles!
Marcelo Leonardo também criticou a tentativa de Gurgel de decretar a prisão dos réus:
- É o suprassumo do exagero. Não tem pé nem cabeça. Viola jurisprudência do Supremo.
Leonardo Yarochevsky criticou ainda o procurador:
- Não tem sentido decretar prisão de ninguém antes de esgotados todos os recursos. O procurador quer mudar a Constituição na marra. Não pode e não vai.
FONTE: O Globo