A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu ontem a comercialização de 301 planos de saúde, oferecidos por 38 operadoras. A decisão não afeta os consumidores que tenham contratado os serviços das empresas atingidas. Os planos suspensos atendem 7,6% do total de 3,6 milhões de usuários no país. A medida entra em vigor na sexta-feira. Na avaliação anterior, em junho, 37 operadoras foram suspensas. Delas, oito que oferecem 45 planos saíram da lista. Outras nove, com 80 planos, foram incluídas agora. "As medidas de suspensão têm dois papéis. O primeiro é o de proteção ao usuário. O segundo é pedagógico, para que as redes de atendimento se adequem à medida", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A punição decorre do não cumprimento do prazo máximo para que o usuário marque uma consulta, fixado pela resolução normativa 259 da ANS. Nela, por exemplo, está determinado que o contratante deve obter uma consulta de fisioterapia em até dez dias úteis. As operadoras que não cumprem as normas fixadas pela resolução estão sujeitas a multas entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. Em caso de reincidência, têm a comercialização de planos suspensa.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu ontem a comercialização de 301 planos de saúde, oferecidos por 38 operadoras. A decisão não afeta os consumidores que tenham contratado os serviços das empresas atingidas. Os planos suspensos atendem 7,6% do total de 3,6 milhões de usuários no país.
A medida entra em vigor na sexta-feira. Na avaliação anterior, em junho, 37 operadoras foram suspensas. Delas, oito que oferecem 45 planos saíram da lista. Outras nove, com 80 planos, foram incluídas agora. "As medidas de suspensão têm dois papéis. O primeiro é o de proteção ao usuário. O segundo é pedagógico, para que as redes de atendimento se adequem à medida", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A punição decorre do não cumprimento do prazo máximo para que o usuário marque uma consulta, fixado pela resolução normativa 259 da ANS. Nela, por exemplo, está determinado que o contratante deve obter uma consulta de fisioterapia em até dez dias úteis.
As operadoras que não cumprem as normas fixadas pela resolução estão sujeitas a multas entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. Em caso de reincidência, têm a comercialização de planos suspensa.
FONTE: Valor Econômico