O governo federal tem sido criticado por exigir que os bancos públicos federais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, reduzam as taxas de juros dos empréstimos a clientes. Os críticos dizem que uma queda exagerada dos juros poderia comprometer a rentabilidade das duas instituições. Mas se é verdade que os juros mais baixos reduzem o retorno sobre os ativos desses bancos, na sexta-feira o governo federal decidiu dar uma mãozinha do outro lado do balanço: no passivo. Conforme texto da Medida Provisória 581, a União vai injetar R$ 13 bilhões na Caixa e R$ 8,1 bilhões no Banco do Brasil. O aporte, no entanto, não será feito na forma de capital. Mas com um "instrumento híbrido de capital e dívida". Como o nome técnico diz, trata-se de algo que fica no meio do caminho entre capital e um empréstimo. A vantagem desse instrumento é que ele não dilui os acionistas, mas ao mesmo tempo aumenta o patrimônio de referência dos bancos, o que permite que eles ampliem a base de ativos em nove vezes o montante recebido. A desvantagem costuma ser a taxa de captação, mais cara. No mercado brasileiro, existem dois tipos principais de captação que se enquadram nesse quesito: a dívida subordinada e o bônus perpétuo. Nos dois casos, trata-se de um empréstimo em que o credor corre mais risco de não receber o principal de volta. O detentor de dívida subordinada, que costuma ser um papel de longo prazo, só fica na frente do acionista na fila para receber o "espólio" de um banco, no caso de liquidação (isso ocorrerá, por exemplo, com o Cruzeiro do Sul). Já o bônus perpétuo não prevê que o credor possa exigir resgate do principal. Ele só é pago se assim desejar o tomador, normalmente cinco anos após a emissão. Em troca do risco maior, o investidor que compra um título híbrido de capital e dívida exige uma taxa mais gorda do que aquela que receberia em captações de dívida tradicionais. Existe um prêmio. Mas não é isso que vai ocorrer no aporte que será realizado no BB e na Caixa. Pelo contrário. Os detalhes da operação não foram revelados, então não se sabe se os empréstimos terão ou não vencimento. Mas já foi dito que a parcela dos recursos que tem destino carimbado (100% no caso do BB e 52% no caso da Caixa) será remunerada por uma taxa compatível com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está hoje em 5,5% ao ano. O restante dos recursos será remunerado por uma taxa compatível com o custo de captação do Tesouro Nacional. Sem prêmio. Ainda que os recursos da capitalização sejam na sua maior parte direcionados a empréstimos que não estão entre os mais rentáveis - financiamentos do Minha Casa Minha Vida e de projetos de infraestrutura no caso da Caixa e da safra agrícola para o BB -, o efeito do aporte sobre o patrimônio de referência é integral e poderá ser usado para aumento dos ativos em qualquer linha de crédito. Em condições livres de mercado, talvez os bancos federais não escolhessem sozinhos liderar um movimento de baixa das taxas de juros. Mas tampouco receberiam um empréstimo nessas condições, de pai para filho.
O governo federal tem sido criticado por exigir que os bancos públicos federais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, reduzam as taxas de juros dos empréstimos a clientes. Os críticos dizem que uma queda exagerada dos juros poderia comprometer a rentabilidade das duas instituições.
Mas se é verdade que os juros mais baixos reduzem o retorno sobre os ativos desses bancos, na sexta-feira o governo federal decidiu dar uma mãozinha do outro lado do balanço: no passivo. Conforme texto da Medida Provisória 581, a União vai injetar R$ 13 bilhões na Caixa e R$ 8,1 bilhões no Banco do Brasil.
O aporte, no entanto, não será feito na forma de capital. Mas com um "instrumento híbrido de capital e dívida". Como o nome técnico diz, trata-se de algo que fica no meio do caminho entre capital e um empréstimo.
A vantagem desse instrumento é que ele não dilui os acionistas, mas ao mesmo tempo aumenta o patrimônio de referência dos bancos, o que permite que eles ampliem a base de ativos em nove vezes o montante recebido. A desvantagem costuma ser a taxa de captação, mais cara.
No mercado brasileiro, existem dois tipos principais de captação que se enquadram nesse quesito: a dívida subordinada e o bônus perpétuo. Nos dois casos, trata-se de um empréstimo em que o credor corre mais risco de não receber o principal de volta.
O detentor de dívida subordinada, que costuma ser um papel de longo prazo, só fica na frente do acionista na fila para receber o "espólio" de um banco, no caso de liquidação (isso ocorrerá, por exemplo, com o Cruzeiro do Sul). Já o bônus perpétuo não prevê que o credor possa exigir resgate do principal. Ele só é pago se assim desejar o tomador, normalmente cinco anos após a emissão.
Em troca do risco maior, o investidor que compra um título híbrido de capital e dívida exige uma taxa mais gorda do que aquela que receberia em captações de dívida tradicionais. Existe um prêmio.
Mas não é isso que vai ocorrer no aporte que será realizado no BB e na Caixa. Pelo contrário. Os detalhes da operação não foram revelados, então não se sabe se os empréstimos terão ou não vencimento. Mas já foi dito que a parcela dos recursos que tem destino carimbado (100% no caso do BB e 52% no caso da Caixa) será remunerada por uma taxa compatível com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está hoje em 5,5% ao ano. O restante dos recursos será remunerado por uma taxa compatível com o custo de captação do Tesouro Nacional. Sem prêmio.
Ainda que os recursos da capitalização sejam na sua maior parte direcionados a empréstimos que não estão entre os mais rentáveis - financiamentos do Minha Casa Minha Vida e de projetos de infraestrutura no caso da Caixa e da safra agrícola para o BB -, o efeito do aporte sobre o patrimônio de referência é integral e poderá ser usado para aumento dos ativos em qualquer linha de crédito.
Em condições livres de mercado, talvez os bancos federais não escolhessem sozinhos liderar um movimento de baixa das taxas de juros. Mas tampouco receberiam um empréstimo nessas condições, de pai para filho.
FONTE: Valor Econômico