Um dia após o Senado aprovar a regulamentação dos gastos mínimos com saúde pública (Emenda 29), a Comissão Mista de Orçamento deu início na quinta-feira (8) à discussão sobre os recursos para a área no próximo ano.
Um dia após o Senado aprovar a regulamentação dos gastos mínimos com saúde pública (Emenda 29), a Comissão Mista de Orçamento deu início na quinta-feira (8) à discussão sobre os recursos para a área no próximo ano.
A atuação de deputados e senadores, por meio de emendas, deverá elevar as despesas mínimas com ações e serviços públicos de saúde em cerca R$ 5 bilhões, um valor recorde nos últimos anos.
No total, o piso da saúde (valor mínimo que deve ser gasto nas ações de saúde, segundo o Orçamento) deve se aproximar de R$ 85 bilhões, frente aos R$ 79,6 bilhões previstos no projeto orçamentário (PLN 28/11).
O valor é 17,5% maior do que os R$ 71,5 bilhões empenhados neste ano. O crescimento foi motivado pela prioridade que deputados e senadores decidiram dar à saúde, por meio de emendas parlamentares, incluído as de iniciativa popular, apresentadas por municípios com até 50 mil habitantes.
Não é a primeira vez que os parlamentares focam a área, mas o valor deste ano é o maior de períodos recentes.
Os números foram apresentados pelo relator setorial da área de Saúde, deputado Rui Costa (PT-BA), durante a leitura do seu parecer na comissão.
Ele ressaltou a atuação parlamentar e afirmou que o acréscimo na área poderá ser ainda maior, pois o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai distribuir recursos para as bancadas estaduais, e parte poderá ir para saúde.
“O valor final deve ficar R$ 6 bilhões ou R$ 6,5 bilhões maior”, afirmou. “É um esforço do Congresso para, sem a introdução de um novo tributo, elevar os gastos com saúde”.
FONTE: Saúde Business Web