Ainda em fase de conclusão, o censo do funcionalismo já ajuda o Governo do Distrito Federal a identificar fraudes e a estancar a sangria de dinheiro público. Dos 138 mil servidores, 3.621 não atualizaram os dados cadastrais. De março até agora, o GDF cortou o salário de 821 suspeitos de receber indevidamente. Na maioria dos casos, os funcionários ou ex-funcionários irregulares eram ligados às secretarias de Saúde (289) e Educação (248).
Ainda em fase de conclusão, o censo do funcionalismo já ajuda o Governo do Distrito Federal a identificar fraudes e a estancar a sangria de dinheiro público. Dos 138 mil servidores, 3.621 não atualizaram os dados cadastrais. De março até agora, o GDF cortou o salário de 821 suspeitos de receber indevidamente. Na maioria dos casos, os funcionários ou ex-funcionários irregulares eram ligados às secretarias de Saúde (289) e Educação (248). Juntos, eles custavam R$ 3,1 milhões mensais - valor suficiente para construir 612 casas populares, quatro postos de saúde ou 14 escolas públicas ao longo de um ano.
Dos 138 mil trabalhadores do GDF que deveriam se recadastrar, 3.621 não atualizaram os dados. Desses, 821 são suspeitos de receber irregularmente a remuneração, cujo pagamento foi interrompido em março. A medida evita prejuízo anual de R$ 37 milhões ao ExecutivoNotíciaGráfico
Em novembro do ano passado, o arquiteto Oscar Niemeyer, do alto de seus 102 anos, recebeu uma carta em casa, no Rio de Janeiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). Era uma convocação para que ele comparecesse ao órgão e apresentasse dados atualizados sobre a sua situação. Entre os papéis, pedia-se um atestado de vida.
Desnecessário no caso de Oscar Niemeyer, que, aos 103 anos, vai bem, obrigado, como é de conhecimento público. O documento, no entanto, é exigido dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas do GDF, há um ano, quando o Iprev começou o recadastramento. Um dos resultados é simpático: o aposentado mais antigo do governo é Niemeyer. Outra conclusão, nem um pouco charmosa, é que, dos 138 mil trabalhadores convocados para o censo, 3.621 não apareceram. Desses, 821 são suspeitos de receber o benefício irregularmente.
As supostas fraudes causaram prejuízo de R$ 3,1 milhões ao mês aos cofres públicos, ou R$ 37,2 milhões por ano. Todos os casos estão sob investigação.
Os números fazem parte de um relatório ainda em fase de conclusão, que serve para o governo tomar providências de enxugar a folha de pagamento oficial. Desde março, o Executivo suspendeu os salários de funcionários que, por motivos variados, não fizeram o recadastramento e podem estar em situação irregular.
O bloqueio de R$ 3,1 milhões é dinheiro suficiente para construir 612 casas populares, quatro postos de saúde ou 14 escolas públicas ao longo de um ano. A medida preventiva do governo tem como base os dados colhidos dentro do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep-II), desenvolvido pelo Ministério da Previdência e executado por uma empresa contratada pelo governo federal, que assinou convênio com o GDF.
O censo mapeou os casos de pagamento de salários considerados suspeitos. Na semana passada, a direção do Iprev enviou um ofício a todas as secretarias pedindo informações precisas sobre a situação dos servidores apontados no levantamento. Por enquanto, os salários dessas pessoas foram suspensos, o que evitou o gasto mensal dos R$ 3,1 milhões que vinham sendo pagos desnecessariamente.
Orientação
O que o Iprev quer antes de tornar definitivos os cortes de salários é ter certeza de que não cometerá injustiças. Por isso, a orientação é que cada um dos secretários de governo faça uma investigação in loco para saber do paradeiro de servidores ausentes no censo. Eles foram informados sobre funções, nomes, CPFs, endereços e suposto motivo do sumiço dos faltosos. Já se sabe, por exemplo, da situação de um pensionista que completou a maioridade e, mesmo assim, o benefício estava sendo pago irregularmente a uma irmã.
Em outra circunstância, os recenseadores descobriram o caso de um aposentado que desapareceu há 23 anos e a mulher recebia o dinheiro sem que essa situação estivesse regularizada. Pelos cálculos do governo, foram transferidos R$ 45 mil fora dos requisitos legais, pois a esposa precisava apresentar uma declaração judicial de ausência. Em outra frente, está em investigação, com a ajuda do governo de Sergipe, a denúncia de que uma pensionista fez o censo previdenciário dando conta da morte de uma pessoa que estava viva.
Dos mais de 800 casos irregulares detectados pelo censo do Iprev, a maioria é de funcionários ou ex-servidores vinculados à Secretaria de Saúde (289). Somados os salários pagos a essa turma, escoava por mês R$ 1,289 milhão dos cofres públicos. Em segundo lugar, aparece a Secretaria de Educação, com 248 situações iregulares, ao que tudo indica, o que causava prejuízo de R$ 713,9 mil. Há ainda os servidores vinculados diretamente ao Iprev (são 245), que correspondem a salários de R$ 849,8 mil (veja quadro).
Da folha de pagamento do Departamento de Trânsito (Detran) foram suspensos outros R$ 90,4 mil, equivalentes aos salários de 14 funcionários, ou seja, média de R$ 6,4 mil para cada um. Na Defensoria Pública, apenas uma remuneração suspeita (e suspensa) chegava a R$ 25.819. Os valores mais altos podem levar em conta o décimo terceiro, pago na data do aniversário dos servidores, o que em caso de benefícios irregulares é desperdício em dobro.
Prova
O documento chama-se tecnicamente atestado de vida e residência. O papel pode custar entre R$ 80 e R$ 200, dependendo do estado onde fica o cartório.
Situações diversas
Há casos de suspensão de pagamento de salário, aposentadoria ou pensão dentro do que prevê a lei, como, por exemplo, quando um funcionário pede licença do serviço público para acompanhar o cônjuge em outro estado ou país. Também pode ocorrer de o próprio servidor pedir afastamento por motivo de saúde ou de formação acadêmica, o que explica ter mais pagamentos suspensos do que os casos suspeitos de irregularidade.
FONTE: Correio Braziliense