Estados produtores de petróleo devem abrir mão de mais receita, exigem governadores de Estados não produtores. União abdica de 33% de seus ganhos, mas avalia que produtores, como o Rio, devem ceder mais em nome de um acerto
Estados produtores de petróleo devem abrir mão de mais receita, exigem governadores de Estados não produtores. União abdica de 33% de seus ganhos, mas avalia que produtores, como o Rio, devem ceder mais em nome de um acerto
A proposta do governo Dilma Rousseff sobre a nova divisão dos royalties do petróleo foi classificada pelos Estados não produtores como um primeiro passo, ainda insuficiente, para se chegar a um acordo sobre o tema.
Segundo a Folha apurou, os governadores de Estados não produtores avaliaram que a União fez um "avanço significativo" ao abrir mão de 33% da sua receita com royalties, mas os Estados produtores precisam aceitar perder mais um pouco da receita.
Pela proposta do governo, a parcela da União nos royalties cairia de 30% para 20% a partir de 2012 nos campos já licitados pelo sistema de concessão localizados no mar. Já os Estados produtores teriam uma redução bem menor, de 26,25% para 25%.
A perda da União em royalties ficaria em R$ 805 milhões no ano que vem, caindo de R$ 2,750 bilhões para R$ 1,945 bilhão. A perda final pode atingir R$ 1 bilhão por conta de revisão de receita.
Já a receita dos Estados produtores, apesar da queda da alíquota em 1,25 ponto percentual, não teria perda nominal: subiria de R$ 2,406 bilhões para R$ 2,432 bilhões.
Os governadores de Estados não produtores pedem que alíquota dos colegas produtores caia para o mesmo percentual da União, de 20%, para que eles fiquem com uma parte maior de royalties.
A Folha apurou que a União chegou a planejar reduzir a alíquota dos produtores (Rio, São Paulo e Espírito Santo) para 20%, mas desistiu diante das resistências vindas do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
A equipe do governo avalia porém que os produtores terão de ceder nas negociações para chegar a um acordo. A expectativa é que a alíquota deles caia de 26,25% para ao menos 22% como forma de compensar os demais.
Na proposta de ontem, os Estados não produtores teriam sua participação na divisão dos royalties elevada de 1,75% para 17% em 2012, com uma subida gradual fechando 2020 em 23%.
A arrecadação desses Estados subiria de R$ 160 milhões neste ano para R$ 1,653 bilhão em 2012 -elevação considerada insuficiente pelos não produtores, que querem no próximo ano um aumento de pelo menos R$ 3 bilhões.
Os Estados produtores não gostaram da proposta. Eles defendem que o governo aumente a cobrança do outro tributo, a participação especial, como forma de compensar os não-produtores.
"Nós não queremos nem essa redução de 26,25% para 25%. Se você cede um pouco, acaba cedendo mais, além de isso ser contra as regras atuais", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Os senadores do Rio querem ainda que o governo eleve a alíquota dos royalties do petróleo dos futuros contratos do pré-sal de 10% para 20% para aumentar a receita dos Estados não produtores.
A proposta da União desagradou também os municípios produtores, que terão a maior perda proporcional segundo a sugestão do ministro Guido Mantega (Fazenda).
A participação dos municípios produtores cairia de 26,25% para 18% em 2012, com mais quedas nos anos seguintes, fechando 2020 em 6%. Em valores, perderiam R$ 1,165 bilhão em 2012.
FONTE: Folha de S. Paulo