Para que o Brasil tenha taxas de país civilizado, Dilma precisará mudar a correção da poupança e persistir no controle dos gastos
Para que o Brasil tenha taxas de país civilizado, Dilma precisará mudar a correção da poupança e persistir no controle dos gastos
A guinada na política econômica pretendida pela presidente Dilma Rousseff, com garantia de maior rigor fiscal no longo prazo e consequente alívio nos juros, precisará desatar duros nós. Os maiores tratam do rendimento da caderneta de poupança, de 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), da indexação dos preços administrados, incluindo parte dos títulos da dívida pública, e da necessidade de conter o avanço dos gastos com o custeio e a folha de pagamento da máquina federal. Sem a superação desses entraves, dificilmente a meta do governo de conduzir o Brasil ao clube dos países com juros reais civilizados será atingida. Para analistas, o caminho já está aberto, mas vai requerer uma forte e contínua pressão política de Dilma sobre o Congresso.
"A equipe econômica está correta na avaliação de que é possível criar bases mais seguras para reduzir significativamente a taxa básica de juros (Selic) mediante um programa fiscal de longo prazo", avalia Heron do Carmo, da Universidade de São Paulo (USP).
O professor afirma que seu otimismo cresce embalado por informações de que o governo pretende usar o aumento de arrecadação para recomprar títulos e, assim, reduzir o percentual da dívida atrelada à Selic. "O mercado até já começou a projetar nova realidade de juros futuros", acrescenta.
O aumento de R$ 10 bilhões no superavit primário deste ano, anunciado na segunda-feira, foi considerado um marco da decisão de arrumar as contas públicas de forma mais perene. Os analistas também conseguem vislumbrar a disposição da presidente em dar difíceis passos seguintes, como manter a expansão das despesas correntes abaixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), reduzir gradualmente parte da dívida pública em Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e aprovar o projeto que limita o aumento dos gastos com o funcionalismo. Dilma também se empenhará para viabilizar o fundo de previdência dos servidores.
Para Heron do Carmo, o mais importante é a presidente ter quebrado a inércia do governo passado e exibir desenvoltura para tomar as medidas corretivas. "A elevação do superavit é só um primeiro gesto, pois a tarefa que exigirá mais esforço e terá mais impacto nos anos seguintes será o controle de gastos", sublinha ele, lembrando que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, decidido no início do ano, foi apenas simbólico.
Nós a desatar
Tarefas do governo na nova política econômica
» Redução da dívida pública indexada à taxa básica de juros (Selic), representada pelas Letras Financeiras do Tesouro (LFTs)
» Limitação, por força de lei, da evolução dos gastos de custeio, abaixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
» Desindexação da caderneta de poupança, hoje corrigida pela TR mais 6% ao ano, passando a ser atrelada à Selic
» Restrição do crescimento de gastos com a folha de pagamento de servidores
» Retomada de projetos como os que criam o fundo de previdência dos servidores públicos
FONTE: Correio Braziliense