A "surpresa" na área fiscal prometida ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é um novo superávit primário recorde do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) no mês de julho.
A "surpresa" na área fiscal prometida ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é um novo superávit primário recorde do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) no mês de julho. Esse resultado foi garantido por uma "receita extra" de cerca de R$ 7,5 bilhões que ingressou nos cofres públicos no mês passado, de acordo com dados do Sistema de Análise Gerencial de Arrecadação (Angela).
Da "receita extra" de cerca de R$ 7,5 bilhões, que não estava prevista na estimativa oficial para julho, R$ 5,8 bilhões decorrem de pagamento de atrasados da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor de mineração. Segundo fontes oficiais, esse valor teria sido pago pela Vale, em decorrência de decisão judicial que considerou que as receitas de exportação devem ser incluídas na base de cálculo para incidência da contribuição.
Outros cerca de R$ 2 bilhões de "receita extra" em julho decorreram da consolidação das dívidas tributárias que foram parceladas por meio de programa especial, que ganhou o nome de "Refis da Crise". Ao fazer essas consolidação, as empresas são obrigadas a pagar a primeira parcela, antecipar parcelas ou quitar todo o débito. Como já tinha ocorrido em junho, várias delas preferiram antecipar parte substancial do pagamento.
Em junho, a arrecadação oficial já tinha sido impactada por uma "receita extra" de R$ 6,7 bilhões por conta do parcelamento de débitos tributários do "Refis da Crise". Com o resultado obtido no mês passado, a "receita extra" já superou R$ 14 bilhões.
A determinação do governo é a de não gastar essa "receita extra" com novas despesas discricionárias, mantendo sem alteração o decreto de contingenciamento de R$ 50 bilhões definido em fevereiro.
Mesmo parte das despesas obrigatórias que foram autorizadas em junho, e que constam do relatório de avaliação de despesas e receitas do 3º bimestre, podem não ser realizadas, como lembrou um fonte do governo.
As informações que circulam nos bastidores são de que o governo poderá fazer um superávit maior do que o previsto para este ano. A meta estipulada para o governo central é de R$ 81,7 bilhões e, nos primeiros seis meses deste ano, o superávit já era de R$ 55,5 bilhões.
Segundo as fontes, o mais provável é que o "excesso" de superávit seja destinado ao Fundo Soberano do Brasil (FSB), que poderá utilizar esses recursos em investimentos no próximo ano, dependendo da intensidade da crise econômica.
Nessa estratégia, os recursos do FSB poderiam fazer parte de uma eventual política anticíclica do governo.
FONTE: Valor ecômico