Os bancos e as operadoras serão obrigados a cobrar 3% de IOF sobre os valores gastos nesse tipo de procedimento, segundo determinação da Receita Federal. Muitos consumidores usavam esse artifício para ganhar mais tempo para quitar despesas como luz e telefone, que agora pode não ser vantajoso.
Os bancos e as operadoras serão obrigados a cobrar 3% de IOF sobre os valores gastos nesse tipo de procedimento, segundo determinação da Receita Federal. Muitos consumidores usavam esse artifício para ganhar mais tempo para quitar despesas como luz e telefone, que agora pode não ser vantajoso.
Receita Federal avisa que IOF incide sobre pagamentos de contas como condomínio, água e telefone feitos com cartão de crédito
Quem gosta de utilizar o cartão de crédito para efetuar pagamentos de contas como água, luz e condomínio deve pensar duas vezes antes de incluir essas despesas na sua fatura. O governo determinou que todas as instituições bancárias cobrem de seus clientes o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando esses títulos forem pagos com o cartão. A alíquota é de 3% ao ano, ou 0,0082% ao dia. A decisão, publicada no Diário Oficial da União pela Receita Federal, visa padronizar a cobrança. Até agora, apenas alguns bancos estavam lançando o débito.
A Receita Federal alegou que a falta de um posicionamento único estava gerando reclamações dos correntistas. Os consumidores não compreendiam o motivo de determinadas instituições cobrarem o tributo e outras, não.
O governo entende que esse tipo de operação é, na realidade, um empréstimo ao cliente e resolveu esclarecer a norma, que vai acabar engordando seus cofres. Para quem utiliza o meio eletrônico de pagamento na função débito, não haverá cobrança de IOF. A tributação deixa o pagamento de títulos menos atrativo e, por causa disso, muitos consumidores já estão cogitando parar de utilizar o cartão de crédito com essa finalidade. É o caso da pedagoga Luciana Maria Damasceno, 31 anos. Acostumada a pagar todas as suas contas dessa maneira, ela diz que não está nada contente em saber que terá de recolher mais tributos. Nas suas faturas, ainda não há incidência do IOF. "Será mais um peso no nosso orçamento, que já está carregado de outros impostos. O sentimento é de frustração mesmo", desabafou.
Luciana costuma utilizar os cartões de crédito para conseguir um tempo extra para pagar as despesas mensais e organizar melhor suas contas. Como a fatura só chega no mês seguinte, ela ganha um tempo a mais. "O prazo é uma comodidade boa para os consumidores, mas isso vai deixar de ser vantagem com mais um imposto", afirmou a pedagoga. "A intenção, agora, é deixar de utilizar o cartão para esse fim o mais breve possível", completou.
"Há um aspecto importante, que é o da organização. É interessante você ter seus débitos em uma única fatura porque isso diminui o risco de esquecer o pagamento de uma conta", disse o educador financeiro Álvaro Modernell. Entretanto, com a cobrança do IOF, buscar outras alternativas pode ser interessante. "Nesse caso, o débito em conta pode ser uma boa solução", analisou. Modernell ainda alertou para o perigo do parcelamento de tais despesas. "Se você divide uma conta dessas no cartão, você está trocando uma solução por um problema, pois vai pagar juros altos. Não é recomendável realizar isso em hipótese alguma", sentenciou.
A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs) informou que ainda está analisando a medida e prometeu divulgar hoje um posicionamento oficial para seus associados.
Vantagens
Além da possibilidade de centralizar as contas, muitas pessoas procuram acumular o máximo de suas despesas no cartão de crédito pensando nos possíveis benefícios, como pontuação em programas de relacionamento e milhas aéreas. Entretanto, especialistas recomendam fazer as contas na ponta do lápis para descobrir se, com a anuidade cobrada pelas administradoras de cartões, vale a pena seguir essa estratégia.
Schincariol em guerra
Os sócios minoritários da cervejaria Schincariol avisaram que vão à Justiça contra os irmãos Adriano e Alexandre Schincariol, donos da maior parte da empresa. Na segunda-feira, a dupla vendeu sua parte para a companhia japonesa Kirin, em um negócio estimado em R$ 4 bilhões. Em comunicado emitido ontem, os minoritários, responsáveis por 49,55% do capital, afirmaram que a legislação e o estatuto social da empresa são claros com relação ao direito de preferência de compra e que eles deveriam ter sido consultados sobre a negociação. "Qualquer tentativa de violação desse direito será levada a exame judicial, com a necessária responsabilização dos infratores da norma sacramentada", ameaçaram. De acordo com o estatuto da Schincariol, negociações envolvendo ações da empresa devem ser comunicadas a todos os sócios com antecedência mínima de 30 dias.
FONTE: Correio Braziliense