O texto básico da Medida Provisória 511, que garante financiamento e cria a empresa estatal do trem-bala, foi aprovada na noite desta terça-feira pela Câmara dos Deputados.
O texto básico da Medida Provisória 511, que garante financiamento e cria a empresa estatal do trem-bala, foi aprovada na noite desta terça-feira pela Câmara dos Deputados.
Depois de quase seis horas de debates, líderes da base e da oposição fecharam um acordo e deixaram a votação dos destaques para amanhã. Ou seja, o texto ainda pode sofrer modificações.
O governo espera a aprovação da MP para anunciar o adiamento do leilão, marcado para a próxima segunda-feira. O anúncio do adiamento deverá acontecer na próxima quinta-feira.
A MP foi aprovada com pequenas alterações em relação ao texto original do governo. O relator Carlos Zarattini (PT-SP) acrescentou medidas para proteger o BNDES no empréstimo de até R$ 20 bilhões que será dado ao vencedor do leilão pelo BNDES.
O relator rejeitou ontem a tese da oposição que o trem não é prioridade na área. "Não vamos deixar de investir do transporte urbano. Outros meios vão continuar sendo contemplados com recursos do Tesouro", disse.
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), explicou que não é contra o mérito, mas sim contra a forma da medida provisória. "Quem vai acabar pagando a conta é a viúva", afirmou. Ele disse ainda que consultou diversos especialistas que afirmam que a obra deve custar por volta de R$ 40 bilhões.
A MP também incorporou o projeto de lei que criava a ETAV, a estatal que será sócia do grupo vencedor do projeto. Os deputados criaram a obrigatoriedade de que a ETAV tenha escritórios em Campinas e no Rio de Janeiro, o que não estava previsto no projeto original do governo.
O relator acrescentou ainda que os R$ 20 bilhões direcionados pelo BNDES para a viabilização do projeto seja corrigidos pelo IPCA. Pelas suas contas, hoje o montante seria elevado para R$ 22 bilhões.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário ao texto criticou o encaminhamento do governo. "40 milhões de brasileiros que viaham 3 horas por dia indo e voltando do trabalho, clamam pelo trem-bala antes de mais nada?", questionou.
O trem deve ligar Rio de Janeiro a São Paulo (Campinas).
(Maria Clara/Dimmi Amora)
FONTE: Folha de S.P