Nos últimos dez anos -de janeiro de 2001 a dezembro de 2010-, a arrecadação tributária no país cresceu quase o dobro da inflação e mais de 16% acima do PIB.
Nos últimos dez anos -de janeiro de 2001 a dezembro de 2010-, a arrecadação tributária no país cresceu quase o dobro da inflação e mais de 16% acima do PIB.
Nesses 120 meses, a receita tributária dos governos federal, estaduais e municipais subiu 264,49%, ante 89,81% do IPCA (o índice oficial de inflação) e 212,32% do PIB (Produto Interno Bruto).
Para o leitor entender os números, é como se houvesse uma corrida. Os preços teriam "corrido" 189,81 metros em dez anos, o PIB, 312,32 metros, e a arrecadação tributária, 364,49 metros.
Resultado: o maior avanço pesou mais no bolso dos contribuintes. Pode-se dizer que, nesse comparativo, a receita tributária "correu" mais 92% do que os preços e 16,7% mais do que o PIB.
Com base nesses dados, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgou ontem o Ivat (Índice de Variação da Arrecadação Tributária) no país.
Segundo o instituto, trata-se de um método de medição econômica que apura percentualmente a variação da receita tributária nos três níveis de governo. Assim, o Ivat mede os avanços mensal e anual dos valores recolhidos aos cofres públicos.
Os dados do IBPT mostram quanto os governos avançaram no bolso dos contribuintes na década passada. Segundo o coordenador de Estudos do IBPT e idealizador do projeto, Gilberto Luiz do Amaral, "a partir do Ivat é possível discutir o termo inflação tributária", que, no caso, foi de 92% na década.
O IBPT define "inflação tributária" como o crescimento da arrecadação de tributos que extrapola o percentual de variação do IPCA calculado e divulgado pelo IBGE. O estudo do IBPT mostra que a voracidade tributária foi tão expressiva na década que, em 120 meses, em apenas cinco deles, todos em 2009 -fevereiro, junho, julho, agosto e setembro-, a variação da arrecadação tributária foi negativa.
Por ano, a arrecadação tributária apresentou a maior alta em 2002, com 20,25%, seguida de 2010, com 17,8%, e de 2004, com 17,56%. A menor alta ocorreu em 2009 (o ano da crise), com 3,72%.
FONTE: Folha de S.P