Em atenção ao grande número de consultas recebidas por diversos meios a respeito da incorporação dos benefícios especiais do Plano de Benefícios 1, a PREVI informa que tem trabalhado continuamente e acompanhado o trâmite na Previc, que encontra-se dentro do prazo previsto para a apreciação da matéria.
Em atenção ao grande número de consultas recebidas por diversos meios a respeito da incorporação dos benefícios especiais do Plano de Benefícios 1, a PREVI informa que tem trabalhado continuamente e acompanhado o trâmite na Previc, que encontra-se dentro do prazo previsto para a apreciação da matéria.
No que se refere às competências da PREVI, o processo de utilização deste Superávit teve prazo recorde quando comparado aos processos de 2006 e 2007. Desde a assinatura do Memorando de Entendimentos, em 24/11/2010, a PREVI deu prioridade para o trânsito de aprovação dentro da Casa. A aprovação pelos órgãos competentes é uma exigência legal, inclusive com prazos determinados.
O conteúdo do memorando, bem como a cronologia da tramitação e as notícias do processo de aprovação do regulamento para a distribuição do Superávit estão disponíveis aqui no site.
Relembre as datas das aprovações:
15/12/2010 - Referendo pelos associados
16/12/2010 - Aprovação pela Diretoria da PREVI
17/12/2010 - Aprovação pelo Conselho Deliberativo da PREVI
20/12/2010 - Aprovação pelo Banco do Brasil
27/12/2010 - Aprovação pelo DEST
19/01/2011 - Parecer do Ministério da Fazenda
21/01/2011 - Diretoria e Conselho Deliberativo da PREVI aprovam
21/01/2011 - BB encaminha ao DEST
25/01/2011 - DEST aprova e encaminha ao Ministério da Fazenda
28/01/2011 - Ministério da Fazenda aprova e PREVI protocola processo na PREVIC
FONTE: Previ