Secretário ressalta que levantamento foi feito no ano passado e fala em rever metodologia aplicada no cálculo do IPVA
Contribuintes e especialistas do setor automotivo não se conformam com o discurso de que quase seis em cada 10 carros da frota do Distrito Federal se valorizaram no último ano. A contestação é unânime. Na segunda-feira, o governo divulgou que, ao consultar tabelas de mercado para definir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), encontrou preços maiores em 57% dos casos. Para que o valor do tributo não subisse, definiu como teto a taxa paga em 2010. A depreciação teria sido observada somente em 43% dos veículos.
A Secretaria de Fazenda sustenta que calculou o tributo de 2011 a partir dos valores de mercado. João Alves, coordenador técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e responsável por uma das tabelas que teriam sido usadas como base pelo GDF, nega valorização de veículos. “A tabela Fipe mostra que os carros depreciaram no país inteiro, como de costume”, disse. Esporadicamente, segundo ele, pode haver aumento de preço em poucos modelos, mas não existe a possibilidade de valorização em quase 60% dentro de um universo de 900 mil — número de contribuintes de IPVA no DF.
O responsável pela tabela Molicar, outra que teria sido consultada pela Secretaria de Fazenda para o cálculo do IPVA, afirmou ser “estranho” o argumento de que houve valorização de veículos. “É esquisito. Pela regra de mercado, os carros usados e seminovos se depreciam naturalmente”, comentou Vitor Meizikas Filho, gestor da tabela. De qualquer forma, ele avisou que iria checar os números do DF, para ter certeza de que não fora observada alguma situação completamente inédita. “Mas é, no mínimo, estranho afirmar que houve valorização”, reforçou.
Redução
Em estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Maranhão e Rio de Janeiro, o IPVA a ser pago pelos contribuintes em 2011 será de 6% a 7,5% menor em comparação com o ano passado. O presidente da Associação das Agências de Automóveis do DF (Agenciauto-DF), Nakle Massuh, ficou surpreso com o argumento do governo local ao explicar que a maioria dos contribuintes pagará o mesmo valor de 2010. “Tenho 17 anos no mercado e nunca ouvi falar em valorização de veículos. Sinceramente, desconheço isso aqui em Brasília e em qualquer outro lugar”, afirmou.
Especialistas defendem que o GDF possa ter cometido algum erro na análise das tabelas do mercado. “Não olharam os números corretos. A desvalorização dos veículos de um ano para o outro é lógica. Qualquer carro perde valor com tempo de uso”, argumentou o consultor de indústria automobilística José Roberto Ferro. “Não sei o que o governo fez, mas o argumento usado por ele não se sustenta. Querer aumentar ou manter o IPVA é uma coisa. Agora, falar em valorização, não dá”, completou o consultor do setor automotivo Olivier Girard.
Há seis meses, o advogado Danilo Carvalho, 40 anos, comprou uma caminhonete por R$ 70 mil. Ontem, tentava negociar a troca do carro, avaliado em R$ 53 mil. “O mercado desmente o governo. Por isso que ninguém entendeu esse discurso. É sem fundamento dizer que o IPVA vai se manter o mesmo porque houve valorização”, considerou. O carro do cabeleireiro João Alves da Silva, 34, sofreu depreciação de R$ 4 mil em menos de cinco meses. “Todo mundo sabe que carro é a coisa que mais cai de preço. É óbvio que deveríamos pagar menos de imposto”, avaliou.
O mercado estima uma média de 15% de desvalorização no primeiro ano de uso dos veículos. O subsecretário de Receita do DF, Francisco Otávio Moreira, deixou claro, na segunda-feira, que o aumento dos preços era apontado pelas tabelas de mercado, e não pelo governo. “Se elas estão certas ou não, é outra questão. Temos de acreditar nas tabelas”, chegou a dizer. Os contribuintes brasilienses não terão desconto no pagamento da cota única do imposto. Os valores estão disponíveis para consulta no site www.fazenda.df.gov.br. A primeira parcela vence em abril.
ENTENDIMENTOS DIVERGENTES
» Em nota divulgada ontem à imprensa, o ex-governador Rogério Rosso disse que não sancionou os projetos referentes ao IPVA e ao Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As propostas previam descontos de até 10% para pagamento da cota única dos tributos. “Certamente se vetasse os descontos seria hoje imputada a mim a conta de ter prejudicado a população”, afirmou. A não sanção por parte de Rosso obrigou o novo governo a adotar as tabelas de cobrança usadas em 2010, o que provocou polêmicas em relação às formas de cobrança. No caso do IPTU, haverá aumento superior a 5% em 20% dos carnês. O ex-governador afirmou ainda que não há qualquer impedimento para que a atual gestão elabore novo projeto prevendo descontos. No entanto, a equipe de Agnelo adiantou que essa alternativa abriria brecha para contestações na Justiça.
(Valdeci Lustosa)
FONTE: Correio Braziliense