Passado o "frisson" com a capitalização da Petrobras e a cessão onerosa, novamente as atenções voltam-se à distribuição dos royalties do petróleo.
Passado o "frisson" com a capitalização da Petrobras e a cessão onerosa, novamente as atenções voltam-se à distribuição dos royalties do petróleo.
A questão toda diz respeito à mudança de rateio dos lucros advindos da exploração: atualmente, Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior da receita, cobiçada pelos não produtores.
Na proposta aprovada pelo Congresso Nacional, o tratamento seria o mesmo para todos os entes federativos, mediante alguma compensação da União aos produtores, nos primeiros anos. Essa solução acabaria por elevar os custos da União no curto prazo.
No apagar das luzes de 2010, surgiu uma nova proposta, que deve ser colocada em debate apenas no próximo ano. Trata-se de uma solução mista, em que os entes federativos produtores ainda teriam tratamento diferenciado, porém com diferencial menor do que o atual.
A porcentagem destinada a eles seria de 5%, inferior aos atuais 10%, mas ainda superior aos 3% repassados aos demais. Essa nova proposta contempla um regime de transição de dez anos, em que as receitas e o repasse aos produtores seriam progressivamente alterados. No primeiro ano, 90% das receitas seriam recebidas de acordo com as regras atuais e apenas 10% pelas novas regras; no segundo ano, as proporções seriam alteradas para 80% e 20%, e assim sucessivamente.
Parte da queda de arrecadação dos Estados e dos municípios produtores seria compensada pelo próprio aumento, esperado, da produção de petróleo.
Três pontos importantes não podem ser esquecidos nessa discussão.
O primeiro é que a exploração do pré-sal a plena capacidade ainda deve demorar a ocorrer, haja vista a necessidade de desenvolvimento de tecnologia e a implantação de toda uma estrutura para tanto.
Ou seja, corre-se o risco de que a redução do impacto para os entes produtores, baseada no aumento das receitas, não ocorra como esperado.
O segundo é que, mesmo já contando com uma infraestrutura instalada de atendimento à produção corrente de petróleo, os investimentos necessários pelos entes produtores deverão ser maciços, para viabilizar o transporte, o processamento etc.
Por mais nobre que seja a intenção de beneficiar os demais Estados e municípios do país, todo cuidado é pouco no trato da galinha dos ovos de ouro.
Por fim, fica a interrogação: em caso de desastre ecológico, como o ocorrido no golfo do México em abril deste ano, quem pagaria essa conta?
(Thaís Marzola Zara economista-chefe da Rosenberg Consultores Associados e mestre em economia pela USP.)
FONTE: Folha de S.P