Na tarde da última quinta-feira, 11, aconteceu mais uma rodada de negociação entre o Banco do Brasil e as entidades representativas do funcionalismo da ativa e aposentados sobre a destinação do superávit do Plano de Benefícios 1 da PREVI.
Na tarde da última quinta-feira, 11, aconteceu mais uma rodada de negociação entre o Banco do Brasil e as entidades representativas do funcionalismo da ativa e aposentados sobre a destinação do superávit do Plano de Benefícios 1 da PREVI.
Além das propostas anteriormente apresentadas, as entidades reivindicaram a incorporação permanente dos benefícios especiais negociados e implantados em 2007 − o benefício especial de remuneração e o benefício especial de proporcionalidade. Hoje, ambos são pagos com recursos contabilizados em fundos apartados da reserva especial em 2007 e dimensionados para garanti-los de maneira permanente, mas estão condicionados à disponibilidade de recursos nos fundos.
A incorporação destes benefícios como permanentes seria custeada pela reversão dos fundos na reserva matemática do plano, sem novos custos adicionais, dando maior segurança aos participantes quanto à perenidade daqueles benefícios. O banco acatou a tese apresentada pelas entidades.
Os tópicos da proposta apresentada pelo patrocinador, o Banco, foram os seguintes:
1. pagamento de valor correspondente a 20% dos benefícios por um período de até seis anos, sem caráter permanente e sem a garantia de patamar mínimo o percentual seria pago mensalmente a aposentados e pensionistas e, para os associados da ativa quando estes se aposentarem;
2. continuidade da suspensão de contribuições por três anos;
3. incorporação dos benefícios especiais de remuneração e proporcionalidade como benefícios permanentes do plano;
4. o banco não aceita, neste momento, o fim do voto de minerva;
5. o banco não aceita a instituição de benefício de 360/360 do salário real de benefício para todos os associados, independente do tempo de contribuição à PREVI na ativa;
6. as demais propostas apresentadas pelas entidades não foram acatadas pelo banco neste momento;
7. o banco aceita o acordo desde que utilize a metade da reserva especial do Plano 1.
Apesar de reconhecerem que houve avanços na proposta e que o Banco tenha acatado algumas importantes reivindicações, os representantes do funcionalismo afirmaram que a proposta é insuficiente e que outros avanços serão necessários. Reforçaram seu entendimento de que a maior parte da reserva especial deve ser destinada à melhoria de benefícios para os associados e protestaram contra a resistência do Banco em não acabar com o voto de minerva, não acatar a proposta de implantar o benefício 360/360 para todos e não concordar com um valor mínimo para o reajuste dos benefícios. As entidades insistiram na importância de avanços, pelo menos nestes três pontos, para que se viabilize um acordo.
As entidades salientaram que eventual acordo deverá ser submetido à aprovação dos associados. Uma nova rodada de negociação deve ser agendada para os próximos dias.
A FAABB entende que houve avanço, embora aquém do esperado, considerando a imensa expectativa de aposentados e pensionistas e o saldo de recursos existente. Protestou veementemente quando os negociadores do Banco deram sinais de que, além de reiterar a aplicação da Resolução CGPC 26 e, concomitantemente, a apropriação de 50% da reserva especial, o BB parece querer impor o ‘como’ e o ‘quanto’ se poderia utilizar dos outros 50%.
Em suma, analisa a FAABB, o Banco quer legislar sobre os 100% da Reserva, o que não não é aceitável, definitivamente. Em reiteradas vezes o BB alegou que havia discutido as possibilidades com o Ministério do Planejamento e por isso descartava a maioria das reivindicações.
Por isso, os eleitos da Previ ficaram de procurar os mesmos interlocutores na Fazenda e Planejamento no sentido de levar elementos de convencimento para o fato de que não há razão para que outros benefícios não possam ser concedidos neste momento.
Fonte: FAABB