O governo federal mais que dobrou a possibilidade de uso de recursos públicos para realizar o projeto do trem-bala e admite até colocar dinheiro do Orçamento a fundo perdido no projeto.
Se projeto não der retorno esperado, governo pode dobrar entrada de dinheiro público para pagar juro do empréstimo
Cláusula visa atrair estrangeiro, apurou a Folha; BNDES poderá financiar até R$ 20 bi de obra de R$ 33 bi
O governo federal mais que dobrou a possibilidade de uso de recursos públicos para realizar o projeto do trem-bala e admite até colocar dinheiro do Orçamento a fundo perdido no projeto.
Caso a empresa que estiver fazendo a obra não tenha a receita prevista no projeto nos dez primeiros anos de operação, o Tesouro poderá entrar com até R$ 5 bilhões para pagar parte do juro do crédito dado pelo BNDES.
Segundo a Folha apurou, a cláusula foi incluída para garantir a atratividade da operação para os grupos estrangeiros, pouco familiarizados com o modelo de empréstimos do banco.
O leilão ocorrerá no dia 16 de dezembro e a assinatura do contrato de concessão será em 11 de maio de 2011. O novo subsídio consta em medida provisória publicada ontem que garante ao BNDES recursos para fazer o empréstimo para o empreendimento que liga Campinas-SP-Rio.
O banco público pode financiar até R$ 20 bilhões do projeto, que tem custo total estimado de R$ 33,1 bilhões. O Tesouro vai ser o garantidor desse empréstimo.
Pela MP, o governo está autorizado a refinanciar suas dívidas com o banco para que este tenha fluxo de caixa (ou seja, recursos) para fazer o empréstimo.
Esse refinanciamento pode incluir outro subsídio entre as diferenças de taxa de captação dos títulos do Tesouro (corrigidos pela Selic, hoje em 10,75% ao ano) e o juro efetivamente cobrado nesses empréstimos (TJLP, hoje em 6% mais 1% ao ano). Esse subsídio está estimado em R$ 2 bilhões.
Além dos empréstimos, o governo pretende entrar com R$ 3,3 bilhões no projeto com recursos do Orçamento. Essa parte do dinheiro é para abrir a Etav, a empresa pública que será sócia do vencedor.
O BNDES disse que a participação de recursos públicos no financiamento será limitada a 60,3% do investimento total ou 80% dos itens financiáveis, o que for menor. O custo do empréstimo será de TJLP (hoje em 6% ao ano) mais 1% de risco de crédito.
Henrique Pinto, superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES, diz que o banco tem conversado com investidores japoneses, sul-coreanos, chineses, espanhóis, alemães e franceses.
O valor máximo da tarifa será de R$ 199 para o trecho Rio-SP. A viagem deve durar uma hora e 30 minutos.
Dimmi Amora / Janain Lage
FONTE: Folha de São Paulo