No último domingo (17) a FAABB - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil reuniu-se com suas filiadas aqui em Brasília, no Hotel Nacional, com o objetivo de deliberar sobre propostas de distribuição da reserva especial e representatividade dos aposentados e pensionistas nas negociações com o patrocinador Banco do Brasil, retomadas no dia 27 de setembro passado, depois de suspensas por quase dois anos.
No último domingo, 17, a FAABB - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil reuniu-se com suas filiadas aqui em Brasília, no Hotel Nacional, com o objetivo de deliberar sobre propostas de distribuição da Reserva Especial e representatividade dos aposentados e pensionistas nas negociações com o patrocinador Banco do Brasil, retomadas no dia 27 de setembro passado, depois de suspensas por quase dois anos.
Cabe esclarecer que as deliberações extraídas desse encontro já prevaleceram na rodada de negociações que aconteceu nesta segunda-feira,18 (veja matéria nesta mesma página).
Esse importante encontro contou com a participação das seguintes Associações: AAFBB (Aldo Bastos Alfano, Célia Larichia, Gilberto Matos Santiago e Loreni de Senger), AAPREVI (Ari Zanella e Marcos Cordeiro de Andrade), AFABB-BA (Carlos Volnei de Souza e Pedro Paulo Portela Paim), AFABB-BARBACENA (Maria de Guadalupe Ferrão), AFABB-DF (Arnaldo Fernandes de Menezes, Boanerges Ramos Cunha e José Mariano Neto), AFABB-JOINVILLE (Nelson Fernando Neitsch), AFABB-MS (Nei Sant'Ana de Carvalho), AFABB-MT (Claudio Roberto Natal), AFABB-PA (José Eduardo B. Pontes), AFABB-RIBEIRÃO PRETO (Antonio Fernando de Souza), AFABB-RS (Aloisio Cláudio Ely), AFABB-SC (Genésio Vegini), AFABB-SE (George Ferreira Santos), AFABB-TRÊS PONTAS (Marcos Ferreira de Carvalho), AFABB-UBERABA (Romildo Cândido Ribeiro), AFAGO (João Antônio Maia Filho).
A Sra. Presidente da FAABB, Isa Musa de Noronha, apresentou o histórico das medidas adotadas pela PREVI na distribuição da Reserva Especial para Revisão do Plano no ano de 2007, as premissas colocadas pela Resolução CGPC 26/2008, as contabilizações realizadas pelo Banco do Brasil nos balanços de 2008 e 2009, e as alternativas para a negociação que se inicia.
Depois de intensas discussões e exaustivos debates das propostas e demandas mais presentes no cotidiano das Associações e que expressam as preocupações e anseios da expressiva maioria dos assistidos da PREVI, foram eleitas as seguintes proposições para compor a pauta de negociações:
a) aumento temporário de benefícios em índice o maior possível, com retroatividade a janeiro de 2010;
b) concessão do Fundo Previdencial denominado ‘Fundo de Remuneração’ a todos os participantes e assistidos, com índice de 33,33% que compensa o aumento de 75 para 90%;
c) manutenção da suspensão das contribuições;
d) concessão de 14º benefício;
e) reajuste dos benefícios em 20,1% referente à não concessão nos anos de 1995 e 1996;
f) devolução das contribuições a partir da 361ª;
g) concessão do benefício Cesta Alimentação.
Entendeu-se oportuno estabelecer igualmente prioridades quanto a essas propostas, no sentido de se propiciar aos negociadores margem de manobra suficiente e necessária à conciliação dos interesses de aposentados e pensionistas.
Na avaliação das Associações, esta negociação envolve fatores de contexto político e econômico e não será tarefa pacífica. Por isso é essencial a intensa mobilização de todos os aposentados e pensionistas e de suas associações representativas, insistindo junto ao Banco e à PREVI pela rápida solução da distribuição da Reserva de forma equitativa a todo o universo de participantes e assistidos do Plano de Benefícios 1.
A representação dos aposentados e pensionistas na mesa de negociações está confiada à Sra. Isa Musa de Noronha, Presidente da FAABB, e ao Sr. Gilberto Matos Santiago, Presidente da AAFBB.
Entenda Melhor o Caso
Com as mudanças no comando da PREVI, em particular com a posse dos novos eleitos na diretoria executiva e nos conselhos deliberativo, fiscal e consultivo, retornou à ordem do dia o tema da distribuição da Reserva Especial (os superávits acumulados).
Nos últimos meses intensificaram-se tratativas entre representantes das entidades sindicais, do funcionalismo da ativa e dos aposentados e pensionistas com diretores e conselheiros eleitos da PREVI tendo como foco o estabelecimento de agenda positiva para negociação com o Banco.
Um desses encontros aconteceu no Rio de Janeiro no dia 9 de setembro último, promovido pela AAFBB. Contou com 23 participantes (diretores e conselheiros eleitos da PREVI, a anfitriã, Comissão de Empresa, Contraf, FAABB, sindicatos e entidades representativas de aposentados e pensionistas) e teve como tema a avaliação de propostas de utilização do superávit entendidas como negociáveis com o Banco.
Foram eleitas então 10 proposições que comporiam a pauta de negociações: 1) reajuste dos benefícios em percentual igual para todos, com garantia de piso mínimo; 2) manutenção da suspensão das contribuições; 3) aumento das pensões; 4) aumento do teto de benefício para 100%; 5) redução da parcela PREVI; 6) benefício 360 x 360 (30/30); 7) aumento do benefício mínimo; 8) benefício antecipado para as mulheres aos 45 anos; 9) abono anual; e 10) resgate da parcela patronal para os pedevistas.
Nesse meio tempo, em articulação com a FAABB, esta AFABB-DF promovia pesquisa junto aos associados no sentido de auscultar seus anseios em relação ao tema. A base dessa consulta foram as 10 propostas mais votadas em levantamento feito em 2008 por GT com ampla participação de representantes dos aposentados, sob coordenação da ANABB. Entre as manifestações coletadas nesta consulta, as três propostas mais presentes foram: a) reajuste de 10% dos benefícios - recebeu 90,5% das indicações; b) aumento do teto do benefîcio para 100%: 26,2%; e c) benefício para quem tem mais de 360 meses de contribuição, contando o período como aposentado: 26,2% das indicações.
Em correspondência à presidente da FAABB em 20 de setembro passado, esta AFABB-DF, entre outras considerações, manifesta-se contra o fato de o Banco apropriar-se de metade da Reserva Especial sob o manto da ilegal Resolução CGPC 26/2008, reafirmando que se deve pugnar pela discussão de alternativa negocial construída com respeito à legalidade e à universalidade dos direitos de todos os participantes (ativos, aposentados e pensionistas), os verdadeiros beneficiários dos recursos superavitários.
No dia 27 de setembro foram retomadas as negociações. Entidades representativas do funcionalismo e dirigentes eleitos da PREVI reuniram-se com o Banco. Na mesa de negociações para uso da Reserva Especial constavam as mesmas 10 propostas eleitas lá naquele encontro de 9 de setembro, no Rio. Além delas, os representantes entenderam fundamental negociar o fim do voto de minerva, o retorno da diretoria de participações aos associados e a restituição dos direitos do Corpo Social.
Definiram-se ali os passos seguintes na busca do entendimento, marcando-se nova reunião para 18/10. Decidiu-se também solicitar à PREVI não só o cálculo do valores pasaíveis de distribuição mas também do custo de cada uma das propostas. Ficou acertado, além disso, que ambas as partes iriam à Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC para tratar dos aspectos legais da destinação do superavit no caso de acontecer acordo entre as partes.
Em encontro com o Secretário de Previdência Complementar, ouviu-se que a PREVIC reitera a observância da aplicação dos termos da Resolução CGPC 26/2008 quanto ao uso da Reserva Especial (meio a meio) e que o uso desta para a melhoria de benefícios deve se dar sob a forma de “benefício temporário”.