Alarmados com a entrada de dólares no país, Mantega e Meirelles admitem elevar a tributação sobre o ingresso de capital estrangeiro
O governo já admite a hipótese de aumentar a tributação sobre os investimentos estrangeiros para conter a entrada de dólares no país. Uma das medidas em estudo é dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide na aplicação de recursos no mercado financeiro, hoje em 2%. Ontem, os dois principais membros da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, evitaram falar em números, mas confirmaram que impor uma taxa maior é uma das armas possíveis no arsenal para debelar o fortalecimento do real.
Preocupado com os efeitos do vazamento de uma eventual decisão de elevar o IOF, que poderia estimular os investidores a ingressarem logo com o dinheiro no país, deprimindo ainda mais a cotação do dólar a curto prazo, Mantega se apressou em negar a intenção. Ontem, numa rápida entrevista na frente do ministério, assegurou que “não está prevista nenhuma alteração do IOF no momento”. Ao mesmo tempo, entretanto, deixou claro que o instrumento tributário continua no cardápio do governo para atacar a valorização do real frente ao dólar, o que prejudica o desempenho das exportações.
“Cada problema tem uma maneira de resolver e eu não descarto nenhum mecanismo. Mas não há a iminência da utilização de nenhum deles”, garantiu.
Como exemplo de iniciativas possíveis para intervir no câmbio, o ministro citou a continuidade da compra da divisa norte-americana pelo BC e pelo Fundo Soberano, as operações da autoridade
monetária no mercado futuro e a elevação da alíquota do IOF.
O recurso a um dos instrumentos deve ocorrer “caso os mercados se comportem com excessos inadequados”, disse Mantega. Segundo ele, o descontrole já pode ser observado no segmento cambial.
Ação coordenada
Do outro lado do Atlântico, numa ação coordenada, Meirelles também admitiu a possibilidade de incremento da tributação. “O Brasil já tem uma taxa sobre os ingressos de capital de 2%. Isso é sempre uma possibilidade em aberto, sempre algo que pode ser usado”, disse em Londres. Segundo ele, a persistente apreciação do real pode “erodir” a competitividade do país e levar à ampliação do deficit das contas externas, o que poderia se tornar “uma fonte de problemas” a longo prazo.
Na avaliação de Meirelles, alguns países enfraquecem deliberadamente suas moedas para conseguir vantagens no comércio exterior.
“Esse é um problema muito sério, que deve ser enfrentado. Não é necessariamente uma guerra. O Brasil não vai pagar o preço”, ressaltou. Anteontem, Mantega havia se referido a uma “guerra cambial”. Meirelles quer que a cúpula do G-20, que reúne as 20 maiores economias do mundo, discuta o tema. O encontro será em novembro em Seul, Coreia do Sul.
Ontem, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, não descartou a possibilidade de uma guerra, mas afirmou que é improvável que ela ocorra. O FMI vai discutir formas de evitar uma batalha global em busca da maior depreciação para obter ganhos comerciais. “Não se pode esperar nada bom de uma intervenção no câmbio. A história mostra que o efeito desse tipo de medida não dura muito”, afirmou.
CHEGADA DE ATÉ US$ 12 BILHÕES
A capitalização da Petrobras atraiu de US$ 9 bilhões a US$ 12 bilhões para o Brasil ao longo deste mês. Esse valor corresponde a uma estimativa do mercado, descontando os US$ 42,5 bilhões que o governo federal pagará com barris de petróleo ainda não explorados. Com isso, restam menos de US$ 30 bilhões do total estimado de aproximadamente US$ 70 bilhões da capitalização, dos quais 40% seriam provenientes de investidores estrangeiros. Esse é o montante que entrará efetivamente no caixa da estatal hoje, quando será feito o pagamento dos acionistas.
A liquidação ocorrerá ao longo do dia, em horários pré-determinados para cada etapa. Primeiro, as corretoras farão os depósitos em dinheiro e em títulos do Tesouro e, ao mesmo tempo, a Petrobras transfere as ações. Depois de tudo recebido, a BM&FBovespa transfere as ações aos acionistas e o dinheiro e os títulos para a Petrobras. A participação do governo na estatal subiu de 40% para 48% do total e de 57,5% para 64% no capital votante.
FONTE: Correio Brasiliense