Desde 1950, o dinheiro de plástico revoluciona as relações de consumo em todo o mundo. O cartão de crédito surgiu em Nova York, quando, ao pagar a conta de um restaurante, Frank McNamara percebeu que tinha esquecido o talão de cheque e o dinheiro.
Desde 1950, o dinheiro de plástico revoluciona as relações de consumo em todo o mundo. O cartão de crédito surgiu em Nova York, quando, ao pagar a conta de um restaurante, Frank McNamara percebeu que tinha esquecido o talão de cheque e o dinheiro. A partir daí, o fundador do Diners Club deu início a uma das mais lucrativas indústrias contemporâneas: a do crédito prático e facilitado. Apenas no Brasil são 580 milhões os cartões ativos, que movimentam cerca de R$ 500 bilhões anualmente.
Durante décadas, a indústria, que crescia mais de 20% ao ano, estava em mãos de dois gigantes. Visa e Redecard somavam lucros exorbitantes, longe de qualquer fiscalização ou controle de concorrência. Por serem consideradas atividades paralelas aos bancos, as operações com cartão não eram enquadradas pelo Banco Central ou pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Justiça. Sobrava para empresários arcar com os custos de taxas e aluguéis de máquinas, antes exclusivas para cada bandeira. Sobrava também para os consumidores, que compravam mercadorias com preços inflados pelo pagamento de tantas taxas.
À vista grossa, porém, é coisa do passado. Pressionado por entidades empresariais e de defesa do consumidor, o governo reagiu e iniciou um estudo detalhado sobre o setor. Em resposta, as credenciadoras deram a partida em um ainda tímido movimento de mudanças. A Visanet virou Cielo e passou a processar também compras com Mastercard. A Redecard também abandonou a exclusividade e agora aceita operações com Visa. A revolução no sistema atraiu também grandes operadoras internacionais para o mercado de cartões brasileiro. Segunda maior credenciadora no mundo, a Tsys instalou-se no Brasil e deve iniciar operação ainda este ano.
Contudo, a transformação que beneficia toda a cadeia de consumo não é fruto de altruísmo da indústria do dinheiro de plástico. Diante de um minucioso relatório do Banco Central, que analisa o funcionamento e o constante crescimento do sistema; em parceria com os ministérios da Fazenda e da Justiça; as credenciadoras não tiveram escolha. Sofreram pressão também no Congresso Nacional. Desde 2007, o senador Adelmir Santana luta pela aprovação de quatro projetos de lei.
As propostas, engavetadas em comissões ou barradas em plenário, aliam-se perfeitamente ao relatório do Banco Central. Defendem a regulação do mercado, a ampliação da competitividade, maior eficiência e redução de custos para empresários e consumidores. Um dos projetos mais polêmicos, que trata sobre a diferenciação de preços para pagamentos à vista, passou pelo Senado Federal, teve o aval de comissões da Câmara dos Deputados, mas enfrentou resistência no plenário da Casa.
Atualmente, as lojas do segmento varejista do Distrito Federal são as únicas com permissão legal para oferecer preço diferenciado. Decisão do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista/DF), que autoriza a concessão de descontos para pagamentos à vista. Percebe-se na capital federal grande tendência do varejo em adotar a prática, que atrai cada vez mais os bons pagadores, aqueles que evitam prazos e juros.
No rastro do compartilhamento de máquinas, novas mudanças ainda podem surpreender o mercado de cartões. O Banco Central deve finalizar ainda em setembro estudo para regulamentar as tarifas de cartões de crédito. A medida do BC é reação às frequentes reclamações contra o sistema. Dados do Ministério da Justiça mostram que 77% das queixas contra o setor de cartões de crédito referem-se à cobrança indevida de taxas. Os juros chegam a 12% ao mês e quem mais sofre são as pessoas de baixa renda, que detêm 70% dos cartões de crédito e estão mais suscetíveis a cair na armadilha do crédito rotativo.
Este texto não tem o propósito de atacar o mercado de cartões. Pesquisas conjunturais da Federação do Comércio do Distrito Federal respaldam a importância dessa forma de pagamento no comércio da região. Mensalmente, os pagamentos com cartões respondem por mais de 17% do volume faturado pelas empresas. Vale ressaltar ainda a notória segurança e praticidade do uso da moeda plástica. O que defendemos, porém, é a continuidade do movimento de mudanças no sistema. Nesse contexto, comerciantes e consumidores aplaudem as iniciativas das credenciadoras e as medidas do Banco Central. Todos ganham.
FONTE:Correio Brasiliense / Miguel Setembrino Presidente da Fecomércio/DF