Após a repercussão negativa, distritais voltam atrás e decidem fazer votações em três dias na semana. Antes, a Mesa havia estabelecido apenas uma sessão para que os deputados ficassem livres na campanha
Após a repercussão negativa, distritais voltam atrás e decidem fazer votações em três dias na semana. Antes, a Mesa havia estabelecido apenas uma sessão para que os deputados ficassem livres na campanha
No primeiro dia de sessão plenária na nova sede da Câmara Legislativa e após 30 dias de recesso, os deputados distritais voltaram atrás na decisão de trabalhar apenas às terças-feiras e dedicar o restante do tempo à campanha eleitoral. Depois da repercussão negativa perante a opinião pública em relação à redução do expediente, os parlamentares decidiram cumprir o regimento interno da Casa e realizar as votações às terças, às quartas e às quintas-feiras. Ontem, os parlamentares aprovaram a isenção de impostos para produtores locais de pera e maçã(1). Sete vetos ainda trancam a pauta de votações e deverão ser votados nos próximos dias. A sessão de estreia do segundo semestre deste ano contou com a presença de 18 dos 24 deputados. Mas todos passaram pelo plenário ao longo do dia.
A decisão de reduzir o expediente durante o período eleitoral partiu da Mesa Diretora da Câmara, em 7 de julho — quase uma semana depois do início do recesso parlamentar. Dos 24 deputados distritais, 21 concorrem a cargos públicos nessas eleições. Ontem, no primeiro dia de retorno ao trabalho, alguns parlamentares questionaram a informação com o presidente da Câmara, Wilson Lima (PR). A conversa foi a portas fechadas, pouco antes do início das votações em plenário. “Eu não havia sido consultado sobre a redução do expediente. E não aprovaria isso. Foi uma decisão só da Mesa Diretora”, criticou o deputado Geraldo Naves (sem partido). Alguns deputados descobriram ontem que não havia um ato normativo regulamentando o assunto. E que a decisão de trabalhar uma vez por semana não teria passado de um acordo informal. Sendo assim, a rotina volta ao normal a partir de hoje.
Wilson Lima confirmou que não houve ato formal que contrariasse o regimento. Segundo ele, alguns deputados teriam manifestado interesse em concentrar os trabalhos em apenas um dia, com sessões ordinárias iniciadas às 15h. “Acabamos levando essas opiniões em conta. Mas eu me comprometi a estar aqui todos os dias para abrir as sessões. Cabe aos deputados também se comprometerem com a rotina”, defendeu ele, que está fora da disputa eleitoral. A deputada distrital e candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados Jaqueline Roriz (PMN) aprovou a manutenção do regimento interno. “Agora temos que prestar atenção para saber se os deputados vão cumprir os dias de trabalho”, disse. O deputado petista Paulo Tadeu disse que foi informado da mudança pela imprensa. “Não podemos deixar qualquer decisão política interferir nos trabalhos do plenário. A partir de agora, a população deve ficar atenta à frequência dos deputados nas sessões”, defendeu. Os deputados não quiseram dizer de quem foi a decisão de reduzir o expediente.
Atraso
A primeira sessão na nova sede da Câmara, instalada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), marcada para as 15h, começou com meia hora de atraso. Quando Wilson Lima abriu os trabalhos(2), apenas 12 parlamentares estavam presentes. Mas depois o quorum subiu para 18, na hora das votações. Os produtores rurais aproveitaram para distribuir peras e maçãs na entrada principal do prédio.
As novas instalações da Casa despertaram impressões nos deputados distritais. Alguns acharam o ambiente “suntuoso” e outros aproveitavam para observar os mínimos detalhes. “Como em uma casa nova, as pessoas vão estranhar no início. Mas todos têm que se adequar ao novo espaço e trabalhar. É isso que importa”,
A decisão de reduzir o expediente durante o período eleitoral partiu da Mesa Diretora da Câmara, em 7 de julho — quase uma semana depois do início do recesso parlamentar. Dos 24 deputados distritais, 21 concorrem a cargos públicos nessas eleições. Ontem, no primeiro dia de retorno ao trabalho, alguns parlamentares questionaram a informação com o presidente da Câmara, Wilson Lima (PR). A conversa foi a portas fechadas, pouco antes do início das votações em plenário. “Eu não havia sido consultado sobre a redução do expediente. E não aprovaria isso. Foi uma decisão só da Mesa Diretora”, criticou o deputado Geraldo Naves (sem partido). Alguns deputados descobriram ontem que não havia um ato normativo regulamentando o assunto. E que a decisão de trabalhar uma vez por semana não teria passado de um acordo informal. Sendo assim, a rotina volta ao normal a partir de hoje.
Wilson Lima confirmou que não houve ato formal que contrariasse o regimento. Segundo ele, alguns deputados teriam manifestado interesse em concentrar os trabalhos em apenas um dia, com sessões ordinárias iniciadas às 15h. “Acabamos levando essas opiniões em conta. Mas eu me comprometi a estar aqui todos os dias para abrir as sessões. Cabe aos deputados também se comprometerem com a rotina”, defendeu ele, que está fora da disputa eleitoral. A deputada distrital e candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados Jaqueline Roriz (PMN) aprovou a manutenção do regimento interno. “Agora temos que prestar atenção para saber se os deputados vão cumprir os dias de trabalho”, disse. O deputado petista Paulo Tadeu disse que foi informado da mudança pela imprensa. “Não podemos deixar qualquer decisão política interferir nos trabalhos do plenário. A partir de agora, a população deve ficar atenta à frequência dos deputados nas sessões”, defendeu. Os deputados não quiseram dizer de quem foi a decisão de reduzir o expediente.
Atraso
A primeira sessão na nova sede da Câmara, instalada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), marcada para as 15h, começou com meia hora de atraso. Quando Wilson Lima abriu os trabalhos(2), apenas 12 parlamentares estavam presentes. Mas depois o quorum subiu para 18, na hora das votações. Os produtores rurais aproveitaram para distribuir peras e maçãs na entrada principal do prédio.
As novas instalações da Casa despertaram impressões nos deputados distritais. Alguns acharam o ambiente “suntuoso” e outros aproveitavam para observar os mínimos detalhes. “Como em uma casa nova, as pessoas vão estranhar no início. Mas todos têm que se adequar ao novo espaço e trabalhar. É isso que importa”,
disse Wilson Lima. As dependências ainda dão sinais de uma obra inacabada. As cadeiras do hall de entrada estão ensacadas e caixas de papelão ocupam corredores.
Logo após abrir a sessão, por volta das 16h, o presidente da Câmara convidou os deputados para a “sala do cafezinho”, onde foram firmados os acordos para as votações e discutidos assuntos internos. Quando encontraram a sala trancada, os deputados tiveram de esperar do lado de fora. A chave não havia sido localizada. A nova Câmara custou R$ 106 milhões, duas vezes e meia acima do valor previsto inicialmente. Cada um dos 24 gabinetes tem 95 metros quadrados.
1 - Desoneração
Com a homologação do projeto na Câmara Legislativa, a pera e a maçã podem ficar até 20% mais baratas para o brasiliense. O DF aderiu ao convênio com os estados integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os dois produtos. Atualmente, o tributo é de 17% sobre os preços originais dos frutos. A desoneração da maçã e da pera é uma reivindicação antiga do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes, Gêneros Alimentícios, Frutas, Verduras, Flores, Plantas e Lojas de Conveniência do DF (Sindigêneros-DF).
2 - Quorum
A sessão plenária só pode ser aberta se um terço dos parlamentares estiver presente. Ou seja: 8. Para realizar votações, 13 deputados distritais devem responder à chamada realizada pela Mesa Diretora. E, no caso de assuntos relacionados a impostos e orçamentos, o quorum mínimo é de 16 presentes.
Valor
A nova sede da Câmara teve um custo total de
R$ 106 milhões
A quantia representa duas vezes e meia a prevista inicialmente
Constitui crime no dia da eleição o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata
Logo após abrir a sessão, por volta das 16h, o presidente da Câmara convidou os deputados para a “sala do cafezinho”, onde foram firmados os acordos para as votações e discutidos assuntos internos. Quando encontraram a sala trancada, os deputados tiveram de esperar do lado de fora. A chave não havia sido localizada. A nova Câmara custou R$ 106 milhões, duas vezes e meia acima do valor previsto inicialmente. Cada um dos 24 gabinetes tem 95 metros quadrados.
1 - Desoneração
Com a homologação do projeto na Câmara Legislativa, a pera e a maçã podem ficar até 20% mais baratas para o brasiliense. O DF aderiu ao convênio com os estados integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os dois produtos. Atualmente, o tributo é de 17% sobre os preços originais dos frutos. A desoneração da maçã e da pera é uma reivindicação antiga do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes, Gêneros Alimentícios, Frutas, Verduras, Flores, Plantas e Lojas de Conveniência do DF (Sindigêneros-DF).
2 - Quorum
A sessão plenária só pode ser aberta se um terço dos parlamentares estiver presente. Ou seja: 8. Para realizar votações, 13 deputados distritais devem responder à chamada realizada pela Mesa Diretora. E, no caso de assuntos relacionados a impostos e orçamentos, o quorum mínimo é de 16 presentes.
Valor
A nova sede da Câmara teve um custo total de
R$ 106 milhões
A quantia representa duas vezes e meia a prevista inicialmente
Constitui crime no dia da eleição o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata
(Juliana Boechat)
FONTE: Correio Braziliense