Notícias de Brasília - Um drama capital

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Levantamento do TCU mostra que Brasília tem uma das menores coberturas do Saúde da Família, um dos principais programas do governo Lula. Entre os problemas, a falta de planejamento e a infraestrutura inadequada.

Levantamento do TCU mostra que Brasília tem uma das menores coberturas do Saúde da Família, um dos principais programas do governo Lula. Entre os problemas, a falta de planejamento e a infraestrutura inadequada.

O Distrito Federal está entre os três centros urbanos do país — ao lado de Rio e Salvador — com a menor cobertura da Estratégia Saúde da Família (antigo Programa Saúde da Família), considerado um dos principais projetos do Ministério da Saúde. Em 2008, o DF tinha apenas 5,6% de cobertura da estratégia — a pior do Brasil. Este ano, o atendimento saltou para 12,27%, mas ainda provoca injustiças: no Centro de Saúde nº 2, em Itapoã, os servidores se dividem entre o atendimento convencional e o da Saúde da Família, excluindo parte da população dos benefícios preventivos da estratégia. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), resultado de auditoria feita em 54 cidades de 18 estados e em pesquisa estatística realizada em 2 mil municípios, apontou diversos problemas no programa. O maior deles é a falta de planejamento, que influencia no eficiente atendimento da comunidade.
A faxineira Leidiane Rocha, 23 anos, é uma das moradoras do DF que sofre com a falta de atendimento. Mãe de João Henrique Silva, de 6 meses, Leidiane caminha durante 45 minutos, com o carrinho de bebê, para fazer exames de rotina no posto. “De lá pra cá, é uma viagem. Seria muito bom ter o atendimento básico em casa”, disse a moradora do condomínio Del Lago (Itapoã). A falta de atendimento é o problema mais óbvio. No entanto, apenas a oferta de cobertura não garante qualidade nos serviços de saúde, ressalta o TCU. De acordo com o tribunal, existem cinco principais pontos problemáticos que devem ser revistos: planejamento; aplicação dos recursos financeiros; infraestrutura; processo de trabalho das equipes; e controle, avaliação e monitoramento.
Falhas
Segundo o secretário Ismar Cruz, da 4ª Secretaria de Controle Externo do TCU, um dos problemas mais graves da estratégia é a inexistência de instrumentos de planejamento local, como o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde. “Sem planejamento, não existe atendimento efetivo da saúde. As atividades programadas ficam deficitárias”, enfatizou. De acordo com o relatório, “as falhas no planejamento dificultam a organização nos fluxos daqueles pacientes que necessitam de atendimentos fora da atenção primária”. Dos 56 municípios visitados, pelo menos 28 apresentaram problemas nesse aspecto. A equipe ainda entrevistou gestores e, dos 14 questionados, seis identificaram o planejamento inadequado como fator de dificuldade para consolidação do programa.
Orientação
Desde 2006, o Ministério da Saúde mantém o Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSus), que promove oficinas sobre o tema. Ainda assim, o Tribunal de Contas da União recomendou ao Ministério, por meio do relatório, desenvolver ações de capacitação voltadas para orientação prática na elaboração do Plano Municipal de Saúde, incluindo a confecção de um roteiro simplificado para subsidiar os gestores locais na elaboração do documento; e mecanismos eletrônicos de inserção de dados destinados a alimentação dos conteúdos básicos de cada Plano Municipal de Saúde. O plano é requisito legal para o recebimento de recursos federais ao programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, a auditoria do TCU não representa a realidade, pois se restringiu a apenas 10% do total das cidades onde a Estratégia Saúde da Família está implementada, “beneficiando 97,3 milhões de pessoas”. Por meio de nota, o ministério disse ainda que “as possíveis fragilidades de gestão por parte dos municípios não impedem que os benefícios cheguem à população”.
Este ano, já ultrapassamos a cobertura do Rio e de Salvador, e queremos chegar a 18%” Berardo Nunan, diretor de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde do DF
(Larissa Leite)
 
FONTE: Correio Braziliense

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