Está provado: com menos impostos, os produtos se barateiam, o consumo aumenta, a produção cresce, vagas de emprego são abertas, a renda do trabalhador sobe.
Está provado: com menos impostos, os produtos se barateiam, o consumo aumenta, a produção cresce, vagas de emprego são abertas, a renda do trabalhador sobe. A lógica foi aplicada pelo governo ao longo de 2009. Para evitar que a crise financeira internacional tivesse a força de um tsunami e jogasse o país numa recessão, setores de maior dinamismo econômico, como a indústria automobilística, foram contemplados com reduções tributárias. A questão é que o benefício, concedido de forma temporária, começar a ser retirado esta semana. Não dá para entender por que abrir mão de fórmula fomentadora de riqueza e emprego.
Nem a ânsia arrecadatória do Estado é justificativa plausível. Afinal, a desoneração foi compensada pelo aumento do volume das vendas. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostrou que, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais em 2009 foi apenas 0,14 ponto percentual menor do que a de 2008. Mais: se a população com carteira assinada cresce e a renda também, o aumento da massa salarial tributável compensa a cobrança de taxas menores. Ainda: impostos muito elevados são incentivo à sonegação. Se tantos argumentos não bastam, acrescente-se o efeito social, por exemplo, de alimentos, transportes e medicamentos mais baratos.
Outro aspecto relevante: tivessem sido anunciados como definitivos, os efeitos dos benefícios fiscais adotados em 2009 certamente teriam sido maiores. É simples de entender. A certeza da manutenção do estímulo e, portanto, de vendas turbinadas, permitiria aos empresários programar investimentos igualmente definitivos. Mas, em vez de pensar grande e para a frente, o governo se ocupa em contabilizar eventuais perdas e a correr atrás de recuperá-las. Com a volta dos impostos aos patamares originais e a taxação das aplicações estrangeiras na bolsa de valores e das ações brasileiras negociadas no exterior, a Receita Federal espera arrecadar R$ 13 bilhões até dezembro.
Pensar grande é não se contentar com o fato de o PIB nacional ter encolhido 0,2% em 2009, quando o do México teve variação negativa de 6,5%; o do Japão, de 5,1%; o da Alemanha, de 5%; o do Reino Unido, de 4,9%; e o dos Estados Unidos, de 2,4%. Em vez de mirar-se em maus exemplos, que tal comparar-se à China, que cresceu 8,7%, e à Índia, +6,8%? Portanto, antes de retomar a cobrança integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos setores que a tiveram reduzida, o governo deveria fazer o caminho oposto e aliviar o país de uma carga tributária que gira em torno de 35% do PIB e compromete perto de 50% do orçamento de famílias que recebem até dois salários mínimos.
FONTE: Correio Braziliense