O governo colocou em segundo plano o reajuste para os aposentados. Diante da insatisfação de deputados aliados em encampar a proposta costurada com as centrais sindicais sem um acordo com o Senado, a decisão é voltar a discutir o tema somente depois de aprovados os quatro projetos do pré-sal na Câmara.
Enquanto o Congresso não votar os projetos relativos às novas reservas de petróleo, governo não discutirá reajustes de benefícios
O governo colocou em segundo plano o reajuste para os aposentados. Diante da insatisfação de deputados aliados em encampar a proposta costurada com as centrais sindicais sem um acordo com o Senado, a decisão é voltar a discutir o tema somente depois de aprovados os quatro projetos do pré-sal na Câmara.
Os líderes governistas no Congresso consideraram que esquentar a discussão sobre um tema que desagrada a 8 milhões de aposentados que ganham mais de um salário mínimo pode engessar as votações e seria inútil sem os senadores darem sinal verde à proposta. O governo aceita conceder aumento levando em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No próximo ano, esse reajuste será de 6,19% — abaixo dos 8,81% referentes ao salário mínimo, que saltará de R$ 465 para R$ 506. Em 2011, o reajuste seria praticamente a inflação já que a expansão da atividade econômica deste ano não deve superar 1%.
“A avaliação, nesse momento, é que devemos priorizar a votação do pré-sal e debater a questão dos aposentados internamente com a base aliada”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na reunião, um parlamentar sugeriu conceder um reajuste maior para ficar mais fácil a defesa em plena pré-campanha eleitoral. O número discutido seria referente à inflação mais 70% relativos ao crescimento econômico, o que daria um aumento pouco superior a 7%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o do Planejamento, Paulo Bernardo, que estavam na reunião, rejeitaram a proposta. “Não existe um novo índice. Já estamos garantindo um ganho real. O governo chegou ao seu limite, que é o limite responsável, o limite sustentável”, frisou o ministro das Relações Institucionais. O custo do reajuste proposto pelo Executivo aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo é de R$ 3 bilhões no ano que vem. Um deputado reclamou da amarração do Executivo. “Se aprovarmos a proposta do governo, o Senado vai mudar e dar um aumento maior. A Câmara mais uma vez ficará com o desgaste político”, criticou o parlamentar sob condição de anonimato.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o tema dos aposentados pode entrar em pauta até o fim do ano. “É possível finalizarmos a votação dos quatro projetos do pré-sal em três semanas”, disse. Padilha, no entanto, preferiu não se comprometer com uma data. Para o reajuste valer para 1º de janeiro, como no caso do salário mínimo, o governo teria de se valer de uma medida provisória. O ministro, no entanto, também evitou falar na solução.
A oferta de reajuste vem acompanhada da votação de uma política permanente para o salário mínimo até 2023 e uma nova fórmula para o fator previdenciário. A ideia é aplicar aos trabalhadores da iniciativa privada a mesma lógica dos servidores públicos. Os homens poderão se aposentar com 100% de seus vencimentos quando sua idade e o tempo de contribuição somarem 95. Para as mulheres, a conta é 85.