Enviado ontem ao Congresso, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 estimou as despesas considerando um salário mínimo de exatos R$ 506,44 a partir de 1º de janeiro do próximo ano, com reajuste de 8,9%. O mínimo atual é de R$ 465.
Enviado ontem ao Congresso, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 estimou as despesas considerando um salário mínimo de exatos R$ 506,44 a partir de 1º de janeiro do próximo ano, com reajuste de 8,9%. O mínimo atual é de R$ 465.
Se esse número se confirmar, o salário mínimo terá aumentado 153,22% desde que Lula assumiu a Presidência -em janeiro de 2003, ao tomar posse, o mínimo valia R$ 200.
Para a definição dos R$ 506,44, foi aplicada a regra seguida desde o ano passado: inflação acumulada mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. No caso, o ganho real do salário seria equivalente aos 5,08% do crescimento econômico de 2008.
O valor provavelmente sofrerá alterações até entrar em vigor. O IBGE costuma revisar os cálculos da variação do PIB, a inflação até o final do ano pode ser maior ou menor do que o previsto e Lula pode tomar a decisão política de conceder reajuste maior -como foi feito no ano eleitoral de 2006.
Embora tenha sido seguida na segunda administração petista, a vinculação entre o reajuste do mínimo e a expansão do PIB não está fixada em lei.
Um projeto nesse sentido foi anunciado em 2007, no lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas tramita até hoje no Congresso Nacional