Ficou para a terça-feira (18) uma nova tentativa de acordo com o governo em torno do reajuste para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3299/08);
Ficou para a terça-feira (18) uma nova tentativa de acordo com o governo em torno do reajuste para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); o PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07 que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado).
A ideia do governo é propor, no lugar dessas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo. Porém, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os representantes dos trabalhadores não tinham, na reunião de quarta-feira, legitimidade para aceitar de imediato a proposta de retirada dos projetos. Por isso, eles vão "consultar as bases" e voltarão a se reunir com o Executivo na próxima terça.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto sobre o fim do fator previdenciário, disse que o reajuste de 7% antecipado pela mídia é uma especulação. Ele deu sinais de que, embora acima da inflação, o percentual a ser oferecido poderá não satisfazer os aposentados.
"O governo acha que há condições para dar reajuste superior ao INPC para os aposentados que ganham acima do mínimo. O que foi dito é que essa proposta foi negociada com a área econômica tendo em vista o atual momento de queda de arrecadação, de maior dificuldade financeira para o governo. Mas não foi apresentado o percentual", explicou.
Pepe Vargas acrescentou que a discussão sobre o fator previdenciário avançou, mas restam dois pontos divergentes. O primeiro é quanto à forma de cálculo do valor da aposentadoria. De um lado, o governo quer que sejam levados em conta 80% dos maiores salários de contribuição; do outro, as centrais sindicais defendem os 60% maiores.
O segundo ponto diz respeito aos aposentados que não atingirem o chamado "fator 85/95" - em que a soma da idade com o tempo de contribuição resulta em 85, para as mulheres; e 95, para os homens. O governo quer, nesses casos, a aplicação do fator previdenciário. Já as centrais sindicais defendem, segundo Pepe Vargas, um redutor mais brando.
Também participaram da reunião de hoje o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS); o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins; e o presidente da CUT, Artur Henrique.