O melhor desempenho de arrecadação da Previdência Social, desde 1995, foi registrado em maio deste ano com um total de R$ 14,4 bilhões recolhidos no País. O resultado reflete o esforço do governo Federal em formalizar a relação de trabalho, segundo o ministo da Previdência, José Pimentel. O número representa um crescimento de 8% em relação a maio do ano passado e de 1,6% sobre abril
O melhor desempenho de arrecadação da Previdência Social, desde 1995, foi registrado em maio deste ano com um total de R$ 14,4 bilhões recolhidos no País.
O resultado reflete o esforço do governo Federal em formalizar a relação de trabalho, segundo o ministo da Previdência, José Pimentel. O número representa um crescimento de 8% em relação a maio do ano passado e de 1,6% sobre abril.
A comparação não considera os meses de dezembro, quando o resultado praticamente dobra, influenciado pelo recolhimento da contribuição sobre o 13º salário.
De acordo com ele, para alcançar este resultado foram necessários quatro fatores: a melhoria no controle da Previdência (“Hoje, a aposentadoria é concedida em meia hora”, disse), a implantação do Simples Nacional, a crise econômica afetou mais as empresas automatizadas do que as que têm maior empregabilidade, e a retomada da formalização de empregos gerou 300 mil novas vagas no primeiro semestre deste ano. Pimentel comparou: “Entre os anos de 1980 e 1990, o Brasil criava por ano 107 mil postos de trabalho”.
Em relação às contas da Previdência, o ministro destacou que um planejamento prevê a volta do superávit até 2015.
Em maio passado, a diferença entre a arrecadação e as despesas gerou um déficit de R$ 2,739 bilhões. Apesar de negativo, o déficit é 12% menor que o registrado em abril e 5,6% menor que igual mês de 2008.
Trata-se da primeira vez neste ano em que o déficit previdenciário apresenta queda na comparação com igual mês do ano passado.
As despesas em maio somaram R$ 17,1 bilhões, aumento de 5,5% no ano e queda de 0,9% em relação a abril.
Impacto do EI
Para José Pimentel, a figura jurídica do Empreendedor Individual (EI) deverá ser lembrada como uma política urbana de impacto sobre a queda do déficit previdenciário. Outra ação, com esta finalidade, é o acordo de duas milhões de ações ajuizadas contra a Previdência, desde 1990. “Estamos reservando R$ 6,1 bilhões para pagar o passivo da Previdência”.
O déficit nas contas da Previdência Social cresceu 10,4% nos cinco primeiros meses de 2009, para R$ 18,1 bilhões, na comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual é menor que o verificado até abril, de 14%, o que indica melhora nas contas da Previdência. Esse resultado é a diferença entre uma arrecadação de R$ 58,5 bilhões — aumento de 5,8% em relação a 2008 — e uma despesa de R$ 86,6 bilhões (alta de 6,7%).
O governo prevê um déficit de R$ 42,1 bilhões para a Previdência em 2009.
Em relação aos trabalhadores na área urbana, o déficit acumulado no ano está em R$ 2,61 bilhões, um crescimento de 12%. A Previdência rural registrou déficit de R$ 15,5 bilhões, avanço de 10,1%
Diário do Nordeste