Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar que o governo negocia com as centrais sindicais a concessão de aumento real (acima da inflação) às aposentadorias e pensões do INSS superiores ao salário mínimo, o ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, atirou um balde de água fria sobre 8,1 milhões de aposentados e pensionistas.
Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar que o governo negocia com as centrais sindicais a concessão de aumento real (acima da inflação) às aposentadorias e pensões do INSS superiores ao salário mínimo, o ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, atirou um balde de água fria sobre 8,1 milhões de aposentados e pensionistas. Pimentel, que esteve em Belo Horizonte para divulgar as regras do Programa de Formalização do Empreendedor Individual, disse que o governo aguarda o melhor desempenho da economia para concluir as negociações, entre novembro e dezembro, bem próximo da votação do orçamento de 2010. A informação surpreendeu a diretoria da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), que já recebeu comunicado do chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, convocando a entidade para uma reunião de apresentação da proposta definitiva em 3 de agosto.
“Estamos tratando o assunto diretamente é com o ministro Luiz Dulci e já avisamos a todos os representantes das federações de aposentados no país – são 21 ao todo – para o encontro de agosto”, afirma Moacir Meirelles, secretário-geral da Cobap. Segundo Meirelles, não há nada oficial em torno dos números que têm sido especulados. Circulam informações sobre percentuais de até 9%, contada a inflação de 4,5% prevista este ano para correção dos vencimentos pagos pelo INSS. Outra possibilidade seria metade da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto do país (o PIB é a soma da produção de bens e serviços) que entrou no cálculo dos reajustes das aposentadorias vinculadas ao salário mínimo.
Os aposentados da Força Sindical propuseram uma cesta de indicadores de preços de produtos com maior peso nos gastos dos aposentados, a exemplo de remédios e planos de saúde, como referência para a correção dos benefícios, apresentada por João Batista Inocentino, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, entidade que reúne 612 mil pessoas no Brasil. “Não adianta discutir aumento de 1% ou de 5%, seria propaganda eleitoreira para o ano que vem. Um projeto de recuperação permanente do poder de compra é que nos interessa”, afirma o sindicalista.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), considera qualquer proposta muito tímida sem a recuperação das perdas acumuladas dos benefícios, de acordo com o presidente da entidade, Epitácio Luiz Epaminondas.
Para Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, a proposta de aumento real revela de fato o receio do presidente Lula da aprovação na Câmara dos Deputados de projeto que inclui emenda de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) garantindo o direito de todos os segurados do INSS ao mesmo reajuste concedido ao salário mínimo. “O governo sabe que se o projeto (de número 107) entrar em pauta será aprovado por unanimidade.” O ministro da Previdência nega qualquer relação entre a disposição do governo de negociar e a tentativa de retirar matérias favoráveis à causa dos aposentados e pensionistas no Congresso Nacional. “São 125 propostas em andamento e, se fossem todas aprovadas, precisaríamos de mais um PIB igual ao de hoje para que a economia desse conta delas”, sustentou Pimentel.