Este final de semana o Banco do Brasil divulgou fato relevante, revisando os cálculos de seus ativos e passivos atuariais à luz da Deliberação CVM 371/01 e em decorrência da Resolução CGPC 26, de 29/09/2008. Vários jornais notificaram e apresentaram suas interpretações sobre tal fato.
Este final de semana o Banco do Brasil divulgou fato relevante, revisando os cálculos de seus ativos e passivos atuariais à luz da Deliberação CVM 371/01 e em decorrência da Resolução CGPC 26, de 29/09/2008. Vários jornais notificaram e apresentaram suas interpretações sobre tal fato.
Ainda não tenho informações mais apuradas sobre este fato relevante. Na minha opinião, é muito estranho e absurdo, o Banco utilizar o recurso de utilização do superávit contido na Resolução que está suspensa pelas ações judiciais da Associação de Aposentados e pelo SEEB-DF. Com certeza abre um sinalizador do que teremos por aí, pelo menos as reais intenções do Banco. Aliás alguém já tinha comentado no blog que a intenção do BB era comprar carteiras podres de outros bancos com o dinheiro da Previ. Será?
Segunda-feira, 26/01/2009 - 10h07m
BANCO DO BRASIL - BB reforça capital e provisões com lucro do fundo de pensão Alex Ribeiro, de Brasília O índice de Basiléia do Banco do Brasil (BB) deverá ser reforçado em cerca de um ponto percentual com o lucro reconhecido no seu relacionamento com seu fundo de pensão, a Previ. Com isso, seu índice de Basiléia, que havia caído a 12,5% após a compra de metade do Banco Votorantim, deverá subir para cerca de 13,5%, o que garante uma folga maior em relação ao mínimo legal, fixado em 11% pelo Banco Central (BC).
Na sexta, o BB divulgou fato relevante em que comunica que irá ter ganho de R$ 5,326 bilhões em decorrência de superávits atuariais da Previ. A legislação determina que, se um plano de pensão registra superávits por três anos seguidos, deve dividi-lo com as patrocinadoras e associados. O BB já não paga contribuições à Previ há dois anos, em virtude das altas reservas acumuladas, e pode se apropriar diretamente dos ganhos do fundo de pensão. Só não reconhecia o lucro porque, pela legislação, teria que pagar impostos sobre ele.
A medida provisória que injetou R$ 100 bilhões no BNDES incluiu dispositivo que permite às empresas adiarem o pagamento dos tributos quando tiverem ganhos no relacionamento com seus fundos de pensão. O BB vai contabilizar o ganho de R$ 5,326 bilhões no quatro trimestre de 2008 e, ao mesmo tempo, registrar uma despesa tributária de R$ 1,546 bilhão. Mas o pagamento desse tributo só vai acontecer quando o BB receber, em dinheiro, sua parte do superávit da Previ. O BB aproveitou esse ganho extraordinário com a Previ para abater despesas atuariais de seu plano de assistência à saúde, com impacto de R$ 1,259 bilhão.
Também decidiu reforçar as provisões extraordinárias para crédito em R$ 1,7 bilhão, acima do determinado pelas regras do BC. O BB explica que sua taxa de inadimplência não mudou, mas resolveu ser mais conservador em virtude do cenário econômico incerto. De outro lado, o banco terá ganho de R$ 440 milhões em 2008 porque deixará de contabilizar perdas atuariais em seus planos de previdência.
Outros fatores menores considerados, o lucro do BB, que somava R$ 5,9 bilhões até setembro, será reforçado em R$ 1,4 bilhão. O ganho no índice de Basiléia será ainda maior porque medida baixada pelo BC em dezembro isenta os bancos de abater suas provisões adicionais do seu patrimônio de referência. Assim, a provisão adicional de R$ 1,7 bilhão feita pelo BB irá reforçar o índice de Basiléia.