O Banco do Brasil lança nesta terça-feira, 4, na abertura do Fórum de Certificação Digital (CertForum), o primeiro cartão do país que combina, em um mesmo plástico, as funções de débito e crédito com a possibilidade de armazenar certificados digitais da ICP-Brasil, emitidos por empresas vinculadas a essa infra-estrutura de chaves públicas.
O Banco do Brasil lança nesta terça-feira, 4, na abertura do Fórum de Certificação Digital (CertForum), o primeiro cartão do país que combina, em um mesmo plástico, as funções de débito e crédito com a possibilidade de armazenar certificados digitais da ICP-Brasil, emitidos por empresas vinculadas a essa infra-estrutura de chaves públicas. Essa iniciativa é inédita e tem o apoio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) do Governo Federal.
O certificado digital é um documento eletrônico utilizado para identificar pessoas físicas ou jurídicas em transações eletrônicas. Os cartões emitidos pelo Banco do Brasil passam a adotar a chamada funcionalidade PKI (sigla para Public Key Infrastructure), ou sistema de chaves públicas, simultaneamente à utilização do padrão EMV Standard (criado há 15 anos numa parceria entre os principais sistemas de pagamento: Europay, Mastercard e Visa).
A funcionalidade será oferecida inicialmente aos portadores de Ourocard Empresarial Comércio Exterior (Mastercard), destinado às empresas exportadoras e importadoras, e de Cartão de Pagamento do Governo Federal (Visa), habituais usuários da certificação digital. Os novos cartões do BB vêm com um chip que permite ao usuário, que possua o certificado digital armazenado, realizar as transações tradicionais nos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil e na Internet, e também as diversas aplicações já existentes na infra-estrutura ICP-Brasil.
O uso de certificados digitais possibilita o trâmite de processos em grande parte do Judiciário brasileiro, além de troca de informações e ajustes com o fisco nacional, tanto para pessoas físicas como jurídicas, bem como a emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e), substituindo o uso intensivo do papel nessa área. Inúmeras outras iniciativas na educação, saúde e previdência estão sendo implementadas e desenvolvidas. São aplicações que necessitem do trâmite seguro de informações eletrônicas, bem como autoria reconhecida e validade jurídica. Isso permite que as pessoas executem atividades com segurança sem a necessidade do seu deslocamento físico.
Sobre o Banco do Brasil: O Banco do Brasil tem 27,8 milhões de clientes correntistas, 15,3 mil pontos de atendimentos em 3,1 mil cidades e 22 países. Em 2008, o BB celebra 200 anos de fundação com história de pioneirismo e liderança. Foi o primeiro a lançar ações em bolsa de valores; a oferecer cartão de múltiplas funções; a lançar o serviço de auto-atendimento pelo celular; a se comprometer com uma Agenda 21 Empresarial e a aderir aos Princípios do Equador. O BB tem 75 milhões de cartões emitidos e foi um dos pioneiros na emissão de cartões com o chip.
Sobre o ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI é uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, cujo objetivo é manter a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, sendo a primeira autoridade da cadeia de certificação – AC Raiz. O certificado digital da ICP-Brasil, além de personificar o cidadão na rede mundial de computadores, garante, por força da legislação atual, validade jurídica aos atos praticados com seu uso. A certificação digital é uma ferramenta que permite que aplicações, como comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas de governo eletrônico, entre outras, sejam realizadas. São transações feitas de forma virtual, ou seja, sem a presença física do interessado, mas que demandam identificação inequívoca da pessoa que a está realizando pela Internet. Compete ainda ao ITI estimular e articular projetos de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico voltados à ampliação da cidadania digital.