Os deputados argentinos aprovaram na madrugada desta sexta-feira a nacionalização dos fundos de previdência privados após um debate de 14 horas. Aprovado por 160 votos a favor e 75 contra, a medida deve seguir para votação no Senado, em 20 de novembro.
Os deputados argentinos aprovaram na madrugada desta sexta-feira a nacionalização dos fundos de previdência privados após um debate de 14 horas. Aprovado por 160 votos a favor e 75 contra, a medida deve seguir para votação no Senado, em 20 de novembro.
A iniciativa prevê a transferência dos ativos das AFJP (Administradoras de Fundos de Aposentadoria e Pensão) ao sistema estatal. Cerca de US$ 30 bilhões (R$ 63 bilhões) são geridos pelas AFJP no país. A medida foi proposta pelo governo de Cristina Kirchner.
Os fundos de pensões, que contam com 9,5 milhões de filiados, estão nas mãos de bancos e seguradoras de capital argentino, espanhol, holandês e americano. As AFJP têm 55% de seus investimentos em bônus soberanos e outros 14% em ações de empresas.
Caso seja aprovada pelo Parlamento, a reforma levará ao fim do sistema de aposentadoria por capitalização criado em 1994 --durante a gestão do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999)-- e no qual atualmente operam dez companhias controladas por bancos e seguradoras de capitais europeus, americanos e argentinos.
Para a presidente, "em 1994, era o neoliberalismo que estava em vigor, com a ausência do Estado. Mas este (neoliberalismo) caiu. Hoje, no mundo, quando voltam as perdas (devido à crise internacional), surge novamente a presença do Estado".
Críticas
Para o deputado Felipe Solá, membro da bancada governista, "neste momento de recessão mundial é preciso adotar medidas anticíclicas, geradoras de confiança e, no entanto, se gerou mais desconfiança.
A decisão do governo provocou, nos últimos dias, a alta do dólar, a queda no índice Merval da Bolsa de Buenos Aires, a retirada de depósitos, a maior procura por cofres nos bancos e preocupação entre investidores privados.
A bancada governista aceitou, na terça-feira, mudar 15 artigos da reforma proposta pela Presidência a fim de assegurar o maior apoio possível à iniciativa.
A dirigente da opositora Coalizão Cívica, Elisa Carrió, convocou para esta sexta-feira uma vigília em repúdio à medida. "É uma forma de acompanhar os deputados que estão no recinto. Não quero que se sintam sozinhos em uma batalha que lutaremos até o final", destacou.
O deputado da CC Fernando Sánchez afirmou que "nem a bancada governista nem a da oposição acreditam que está se discutindo a reforma do sistema de previdência". "Todos sabemos que se trata do manejo de caixa, dinheiro e poder", disse.
Para o deputado Federico Pinedo, de Proposta Republicana, a transferência dos fundos constituirá "um roubo da poupança dos trabalhadores". Nesta semana ele promoveu um ato de rejeição ao projeto governista que contou com milhares de pessoas.
Sob o lema "não ao saque dos aposentados", dirigentes e legisladores dos principais partidos de oposição, funcionários dos fundos de aposentadoria privada, organizações estudantis e entidades agropecuárias participaram do protesto.
Com informações da Efe